Maracanaú recebe Selo UNICEF 2013-2016 em solenidade no próximo sábado

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF realiza no próximo sábado, 10 de dezembro, a partir das 8 horas, no Salão Pecém do Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, a solenidade de entrega de certificação do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016. O evento contará com a presença do prefeito Firmo Camurça, da primeira-dama de Maracanaú, Kamile Camurça, representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA, secretários, vereadores e técnicos de Maracanaú e outras 81 cidades do Ceará vencedoras desta edição do Selo UNICEF.

Há 12 anos que Maracanaú buscava reconquistar o maior certificado internacional de eficácia das políticas públicas voltadas para as crianças e jovens. Dos 1.502 municípios convidados em 2013, apenas 308 cidades de 10 Estados do Semiárido do Brasil conquistaram o Selo UNICEF 2013-2016. No Ceará, dos 184 municípios, apenas 82 obtiveram o Selo. Entre as grandes cidades cearenses (mais de 100 mil habitantes), com maior complexidade para atender os requisitos exigidos pelo UNICEF, somente Maracanaú, Crato, Iguatu, Itapipoca e Sobral conquistaram o Selo 2013-2016.

A primeira-dama de Maracanaú, Kamile Camurça, esteve à frente da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracanaú, que executou um grande trabalho. Maracanaú aderiu à edição 2013/2016 do Selo Unicef, visando avançar seus indicadores, desenvolvendo, ao longo desses quatro anos, atividades e projetos relacionados com as 27 ações estratégicas, definidas pelo Unicef, diretamente alinhadas com sete importantes eixos, são eles: Sobreviver e se desenvolver; Aprender; Proteger-se e ser protegido do HIV/Aids; Crescer sem violência; Ser adolescente; Ser prioridade nas políticas públicas; e Brincar, praticar esportes e se divertir.

Ações Concretas – Este trabalho intersetorial da Prefeitura de Maracanaú se converteu em diversas ações concretas em prol das crianças e adolescentes de Maracanaú, como a institucionalização da Semana do Bebê, a implantação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, a ampliação da licença maternidade para servidoras mães de bebês prematuros (Lei 2.243/2014) e a consolidação da cultura africana e indígena no currículo escolar, que culmina com o Festival Afroarte. Tudo dentro de um contexto de políticas públicas integradas nas áreas da saúde, educação, esporte, meio ambiente, assistência social e juventude.

Sobre o Selo Unicef Município Aprovado – O Selo Unicef é uma iniciativa que tem como meta a redução das desigualdades que afetam as crianças e adolescentes e a garantia de seus direitos em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Os avanços são avaliados por meio de metas de melhoria de indicadores sociais que têm impacto em suas vidas.

A aprovação dos municípios é feita com base em avaliações técnicas. Nelas, o município é avaliado dentro do seu grupo. Em Impacto Social é examinado o comportamento de indicadores de educação e saúde em determinado período; Em Gestão de Políticas Públicas são checados a educação municipal, serviços de saúde da criança e do adolescente e construção da cidadania. Na Participação Social, são quatro os vetores analisados: Participação Política de Adolescentes, Educação Ambiental, Cultura Popular e Comunicação. (Oswaldo Scaliotti)