Prefeitura de Maracanaú

É sociólogo, professor e fotógrafo profissional, graduado em Ciências Sociais pela Universidade de Fortaleza – Unifor, com mestrado em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará – U.E.C.E. Por três anos foi secretário de Cultura, Turismo e Esporte do Município de Maranguape. Além de ser membro do Conselho Nacional do Partido Verde, da executiva Estadual e Municipal de Fortaleza. É vice-presidente do PV de Fortaleza e Secretário de Comunicação do PV Ceará.

Fone/Fax: 3521 5159, Pessoal: 9959 7799 / 8790 4300.
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Secretária: Cristina Alencar de Medeiros.
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A Secretaria de Meio Ambiente – Semam, foi criada em 2005 através da Lei 986/05, a Semam, tem desenvolvido no decorrer da sua curta história, uma gama de ações voltadas à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente de Maracanaú: Agenda 21 Local, Fundema, Comdema, Licenciamento Ambiental, Inventário Ambiental, Código Ambiental... Por essas e outras ações, somadas ao esforço da sociedade civil, empresariado, ong’s, etc. Maracanaú conquistou o Selo Município Verde, com melhor índice de Sustentabilidade Ambiental do Ceará. Tal certificação não significa que o ambiente de Maracanaú esteja ideal, mas sim que as ações necessárias estão sendo desenvolvidas. Afinal não é a ausência de problemas que nos faz crescer, mas a capacidade de superá-los.

Estão vinculados à Secretaria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Fundo de Defesa do Meio Ambiente e o Centro de Pesquisa e Qualificação Tecnológica.

A Secretaria de Meio Ambiente fica no Centro Administrativo, localizado na Avenida II, número 150, Jereissati I, Maracanaú. Outras informações sobre a Semam podem ser obtidas através do telefone: 3521 5159 / 0800 727 0215.

Formulação de normas e diretrizes, planos, programas e projetos, coordenação, implementação, supervisão, acompanhamento e avaliação da política local de saneamento básico e meio ambiente, compatibilizando-os com as políticas dos governos estadual e federal;

Planificação ambiental de acordo com as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município e eventuais atualizações e revisões em consonância com as demandas de crescimento urbano do município;

Articulação setorial com órgãos, entidades, programas e projetos de desenvolvimento e controle urbano e meio ambiente, de interesse do município;

Instituição e atualização de sistemas de informações visando dar transparência às ações da secretaria;

Identificação de recursos junto a instituições públicas e privadas, agências nacionais e internacionais, para viabilização de programas, projetos e ações de desenvolvimento ambiental;

Análise e aprovação de projetos que causem impacto ambiental e que possam repercutir no direcionamento e no controle da expansão urbana;

Implementação e Coordenação da política e execução dos serviços de coleta seletiva (separação, destinação e reciclagem do lixo – inorgânico, orgânico, hospitalar e industrial), com o Incentivo aos Programas de tratamento e reaproveitamento do lixo através da iniciativa pública, privada e /ou através de convênios;

Implementação, controle e fiscalização da Poluição Sonora e Lei do Silêncio;

Controle, fiscalização, licenciamento e autorização das atividades de potencial impacto ambiental de interesse local, em logradouros públicos e implementação da Lei do Silêncio;

Implementar e coordenar o COMDEMA ( Conselho Municipal de Meio Ambiente) e o FUNDEMA ( Fundo Municipal de Meio Ambiente);

Preservação, recuperação, manutenção, controle de qualidade e gerenciamento de áreas verdes, mananciais, recursos hídricos naturais e sistemas ecológicos;

Implementação de uma política de Educação Ambiental;

Articulação com os demais órgãos e Secretarias do Município, primando pela intersetorialidade da administração;

Interação com as diretrizes e projetos da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano e da Secretaria de Obras;

Detecção e propostas de criação de Unidades de Conservação Ambiental;

Exercício do poder de polícia administrativa de controle ambiental, dos espaços públicos e de observância das posturas municipais, necessário ao desempenho de sua missão institucional, nos termos do art. 78 e parágrafo único da Lei no 5.172, de 25 de Outubro de 1966;

Desempenhar outras atividades correlatas.

Elaboração do projeto do Memorial de Emancipação de Maracanaú.

Elaboração do Projeto de Pórticos e Marcas - que indicará os limites do município, assim como a entrada e saída da cidade.

Diagnóstico das áreas de risco do município.

Fiscalização dos esgotos das indústrias.

Elaboração do projeto paisagístico para a Casa de Rodolfo Teófilo.

Atendimento de denúncias referentes a: poluição sonora; captação de água sem licenciamento; queimada irregular; poluição do solo por indústrias de reciclagem; construção indevida ou área de preservação; poluição atmosférica; criações de animais bovinos, suínos e caprinos em locais indevidos; lançamento de afluentes em via pública; extração de minérios (areia, arisco) sem licenciamento; corte de árvore e capinação.

Monitoramento de ações penais aplicadas a empresas que cometem crimes ambientais.

Fiscalizações em áreas verdes nos finais de semana.

Centro Administrativo - Avenida 02, nº 150, Conjunto Jereissati I – Cep: 61.905-430
Fone: 3521-5159