Ministério da Fazenda aprova celebração de empréstimo entre Maracanaú e o BID

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O Ministério da Fazenda publicou, nesta quinta-feira, 8 de novembro, a autorização para que seja celebrado o empréstimo entre Maracanaú e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID de US$ 31.784.500,00 (trinta e um milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos dólares) aproximadamente 118 milhões de reais. Agora a Prefeitura de Maracanaú aguardará a convocação do BID para assinatura do Contrato de Empréstimo e a liberação do recurso para iniciar o programa.

O recurso do BID será destinado à execução do Programa do Transporte e Logística Urbana de Maracanaú – Translog. Maracanaú é o único município a participar do processo de financiamento do BID, os demais participantes são capitais e estados. No Ceará, apenas Fortaleza e o Governo do Estado contam com financiamento do Exterior.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Felipe Mota, o Translog representa a marca de um a gestão municipal comprometida com o crescimento e desenvolvimento da cidade. “Agora é realidade, Maracanaú será o município que mais crescerá em números reais e econômicos pelos próximos 10 anos, uma avalanche de recursos e investidores olharão para Maracanaú como administração modelo de gestão”, enfatiza.

O que é o Translog:

É um Programa, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura, financiado pelo BID e por recursos do Tesouro Municipal. Possui como objetivo ampliar e qualificar a infraestrutura e mobilidade urbana de Maracanaú. Dentre as ações planejadas está à execução de obras de melhoria nos principais corredores da Cidade (avenidas e ruas), interligação dos bairros periféricos com a Região Central do Município, integração dos diversos modais de transporte (ônibus, metrô e bicicletas, através das ciclovias e ciclofaixas) e otimização da logística para escoamento da produção dos Distritos Industriais.

Entenda os passos para aprovação:

Para conseguir essa captação financeira, o Município desde 2014, vem atendendo uma série de requisitos, entre eles a austeridade fiscal, equilíbrio nas contas públicas e capacidade de pagamento, a realização de consultas públicas e elaboração de relatórios e documentos.

Entenda um pouco a trajetória:

Fase de Formalização (2015): aprovação da Carta Consulta;

Fase de Preparação (2017): Missões oficiais do banco ao Município; elaboração dos documentos exigidos;

Fase de Negociações (2017): Negociação entre o BID, Prefeitura e Governo Federal

Fase de Aprovações (2018): Publicação da Resolução do Senado Federal Nº 12/2018 – autoriza o Município de Maracanaú (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Aprovação do Ministério da fazenda para a empréstimo. (Alessandra Silva)