quarta-feira, 26 de setembro de 2018
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Secretaria de Infraestrutura

Felipe Aguiar Fonseca da Mota

Felipe Mota é natural de Fortaleza – Ceará. Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – Unifor, foi Secretário de Finanças do Município de Capistrano, Secretário Parlamentar no Senado Federal, já trabalhou como Diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Turismo do Estado, como também Diretor de Operações do Centro de Eventos do Ceará e Superintendente de Equipamentos Turísticos do Ceará. Foi Secretário de Meio Ambiente de Maracanaú e recentemente assumiu a Diretor Nacional de Qualificação Turística do Ministério do Turismo.

Competências

• Execução, contratação e fiscalização das obras e serviços de engenharia, que abrangem: construção, reforma, ampliação e manutenção de vias, prédios e logradouros públicos, saneamento e drenagem;

• Definição, implantação e monitoramento da política de Habitação para o Município em consonância com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania;

• Articulação de Convênios com agências nacionais e internacionais de financiamento habitacional;

• Execução e controle de serviços de limpeza e conservação urbana;
Coordenação dos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos, incluindo-se aí a administração do Aterro Sanitário e da Usina de Tratamento, Beneficiamento de Reciclagem – UTBR;

• Avaliação e Controle de bens imóveis;

• Administração de mercados e cemitérios públicos;

• Coordenação, gerenciamento, implementação e controle da Iluminação Pública;

• Coordenação, gerenciamento e controle dos sistemas abastecimento de água e coleta esgoto do Município e acompanhamento dos serviços da ARSAMAR;

• Planificação urbanística de acordo com as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município e eventuais atualizações e revisões em consonância com as demandas de crescimento urbano do Município;

• Planejamento, coordenação, controle e monitoramento das atividades e serviços urbanos, compatibilizando-os com as políticas dos governos federal e estadual;

• Gestão e operacionalização da usina de asfalto do Município;

• Gestão e operacionalização do aterro sanitário do Município;

• Planejamento, coordenação e elaboração de projetos e orçamentos para atender a demanda de todos os órgãos e instituições da administração, segundo as diretrizes da SEMAM;

• Análise e aprovação de projetos de edificações, reformas, restaurações, e demolições em geral que venham repercutir no direcionamento e no controle da expansão urbana;

• Apoio ao funcionamento de eventos, mercados, feiras, livres e cemitérios, através da expedição de licenças e alvarás e fiscalização dos mesmos;

• Coordenação das atividades de cadastro e controle urbano, abrangendo análise e aprovação de loteamento, parcelamento, remembramento e desmembramento do solo urbano e rural, bem como a análise e controle de permissões, concessões ou cessões de áreas remanescentes a terceiros;

• Fiscalização e aplicação do Código de Obras e Posturas do Município;

• Observância de normas de segurança em intervenções e serviços urbanos;Exame e expedição de alvarás e habite-se de edificações, com exigência de estudo de impacto de vizinhança, quando necessário;

• Controle, licenciamento e ordenamento do uso e ocupação do solo e dos espaços urbanos;

• Formulação de normas e diretrizes, planos, programas e projetos, coordenação, implementação, supervisão, acompanhamento e avaliação da política local de desenvolvimento urbano, compatibilizando-a com as politicas dos governos estadual e federal;

• Exercício do poder de polícia administrativa de controle e uso do solo urbano, dos espaços públicos e de observância das posturas municipais, necessário ao desempenho de sua missão institucional, nos termos do art. 78 e parágrafo único da Lei n° 5.172, de 25 de Outubro de 1966;

• Articulação com os demais órgãos e Secretarias do Município, primando pela intersetorialidade da administração;

• Desempenhar outras atividades correlatas.

Ações

• Construção de bueiro celular duplo (obra em fase de escavação) no Alto Alegre para dar vazão ao riacho que corta o bairro, evitando o alagamento de ruas e residências.
• Construção de bueiro tubular simples na Lagoa de Maracanaú (Piratininga) para dar vazão à lagoa situada no bairro, evitando o alagamento de ruas e residências.
• Construção de bueiro capeado duplo no Coqueiral para dar vazão à lagoa situada no bairro, evitando o alagamento de ruas e residências.
• Criação de córregos e terraplanagem
Foram disponibilizadas equipes para abertura de córregos e terraplanagem nas ruas sem calçamento.
• Aterramento em áreas críticas
Aterros nos bairros Alto Alegre, Jardim das Maravilhas e Santo Sátiro – além da retenção do rio Timbó (com dois quilômetros de extensão), evitando, de vez, a inundação do bairro Jardim Bandeirante.
• Limpeza do Município
Limpeza, coleta e destinação final (aterro sanitário) do lixo domiciliar urbano em todo o município.
• Obras gerais
Novo Fórum, Centro de Artes, pavimentação asfáltica e com pedra tosca, recuperação de pavimentos, CADEE, Barragem Santo Antônio do Pitaguary e Colônia Antônio Justa.

Endereço: Centro Administrativo – Avenida II, 150 – Jereissati I
Telefones: 3521-5129 / 3521-5147
E-mail: adm_seinfra@maracanau.ce.gov.br
Horário de Atendimento: 08h às 12h e 13h às 17h

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O que é o ConCidade?

O Conselho Municipal da Cidade de Maracanaú – ConCidade, criado pela Lei Municipal n° 2.007/2013, de 13 de maio de 2013, com sede e foro na cidade de Maracanaú-CE, é um órgão colegiado autônomo e deliberativo da política municipal de desenvolvimento urbano, sem fins lucrativos e de duração indeterminada.

Quais os objetivos do ConCidade?

acompanhar, estudar, analisar, propor e aprovar as diretrizes para o desenvolvimento urbano, visando à promoção, compatibilização e a integração do planejamento e das ações de gestão do solo urbano, habitação, saneamento ambiental, mobilidade e acessibilidade no âmbito do município de Maracanaú

Quem compõe o ConCidade?

Atualmente o ConCidade é composto por 26 membros entre titulares e suplentes da seguinte maneira: 10 representantes do poder público, 16 representantes da sociedade civil sendo, 08 representantes das entidades do movimento social e popular, 02 representantes das entidades dos trabalhadores, 02 representantes das entidades de organizações não governamentais, 02 representantes das entidades de empresários e 02 representantes das entidades de classe, representada pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza.

Qual a estrutura do ConCidade?

O ConCidade é composto por uma diretoria formada pelo Presidente, Andrerson Rafael, Vice-Presidente, Fernando Ganso e Secretária Executiva, Carolina Castelo Branco, além do pleno e das câmaras técnicas.

Quais são as câmaras técnicas?

Câmara Técnica de Planejamento Urbano e Patrimônio Histórico

Câmara Técnica de Saneamento Ambiental e Saúde

Câmara Técnica de Habitação de Interesse Social

Câmara Técnica de Transporte, Acessibilidade e mobilidade

Como funcionam as câmaras técnicas?

As Câmaras Técnicas do ConCidade são coordenadas pelos técnicos da Secretaria de Infraestrutura em que todos os membros do ConCidade, obrigatoriamente, compõem duas comissões com poder de voto.

Qual a periodicidade das reuniões do ConCidade?

O ConCidade se reúne ordinariamente todo mês e, extraordinariamente, a qualquer tempo desde que convocado pelo presidente ou maioria dos membros titulares.

Marco Legal

Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade

Lei Municipal nº 1.945/2012, de 28 de dezembro de 2012

2.007/2013, de 13 de maio de 2013

Portaria nº 67/2014, de 02 de janeiro de 2014

Portaria nº 1.892/15, de 03 de agosto de 2015

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano

Titular: Andrerson Rafael Cavalcante Nunes

Suplente: Paula de Arruda Ferreira

Secretaria de Meio Ambiente

Titular: Maria Cristina Alencar de Medeiros

Suplente: David Harison Santos Bezerra

Secretaria de Cultura e Turismo

Titular: Valdênia Maria Tavares da Silva

Suplente:Francisco Reginaldo Pereira da Silva

Departamento Municipal de Trânsito e de Transportes

Titular: Francisco Evandro Castelo Meireles

Suplente: Antônio Carlos Uchôa Pinto Filho

Câmara Municipal de Maracanaú

Titular: Assis Rogério de Melo Sousa

Suplente: Fábio Tavares Mota

REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES

Titular: Maria Aparecida da Silva

Entidade:Associação dos Moradores do Alto Alegre

Suplente: Antônio Evandro Ferreira Nogueira

Entidade: Associação dos Moradores do Alto Alegre

Titular: Zélia Garcez dos Santos

Entidade: Associação Comunitária e Habitacional Jardim das Maravilhas

Suplente: Enúsia Silva Mesquita

Entidade: Associação Comunitária e Habitacional Jardim das Maravilhas

Titular: Milton Uchôa de Oliveira

Entidade: Conselho Comunitário de Defesa Social do Jardim Bandeirante

Suplente:Francisca Elias do Nascimento

Entidade: Conselho Comunitário de Defesa Social do Jardim Bandeirante

Titular: Antônio Ferreira de Lima

Entidade:Grupo Folclórico Alternativa

Suplente:Mário Sérgio Bernardo de Souza

Entidade: Federação das Associações dos Moradores de Maracanaú

Representantes de Entidades Sindicais

Titular: Lucilânia Pindá da Fonseca

Entidade: Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Maracanaú – SISMA

Suplente: Tânia Maria Viana

Entidade: Associação dos Agentes Comunitários de Saúde

Representantes de Entidades Comerciais e Industriais

Titular: Liduína Maria Aragão Câmara

Entidade: Câmara dos Dirigentes Lojistas

Suplente: Antônio Moura Câmara

Entidade: Câmara dos Dirigentes Lojistas

Representantes de Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa

Titular: Jesuíno Araújo Porfírio

Entidade: Subsecção OAB-CE Região Metropolitana

Suplente: Bruno Prado Façanha

Entidade: Subsecção OAB-CE Região Metropolitana

Representantes de Organizações Não Governamentais

Titular: Maria das Graças Quintino do Amaral

Entidade: Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências

Suplente: Maria Madalena Braga da Silva

Entidade: Mãe Terra Pitaguary

Resoluções

LOGOO que é o CMHIS?

O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, criado pela Lei Municipal n° 935 de 11 de dezembro de 1991, alterado pela Lei Municipal nº 1.163 de 20 de dezembro de 2006 e pela Lei Municipal nº 1.568 de 12 de maio de 2010, com sede e foro na cidade de Maracanaú-CE, é um órgão autônomo, deliberativo e controlador das ações da política habitacional em todos os níveis do município, sem fins lucrativos e de duração indeterminada. Controla também os investimentos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS.

Quais os objetivos do CMHIS?

O CMHIS tem por finalidade e objetivo promover e assegurar os direitos o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável, acompanhando as políticas e programas de investimentos e subsídios que sejam direcionados à população de baixa renda.

Quem compõe o CMHIS?

Membros da Sociedade Civil Organizada e representantes das diversas secretarias e órgãos do Poder Público Municipal e representantes de instituições financeira como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Atualmente o CMHIS é composto por 24 membros entre titulares e suplentes, sendo 10 representantes do Poder Público e 12 representantes da Sociedade Civil Organizada e 02 representantes das Instituições Financeiras.

Como são eleitos os membros do CMHIS?

Os membros da Sociedade Civil Organizada são eleitos na ocasião dos Fóruns Municipal de Habitação. Já os representantes do Poder Público e das Instituições Financeiras são indicados pelas respectivas instituições. Todos os membros são nomeados pelo Chefe do Poder Executivo e tem um mandato de 03 anos.

Qual a estrutura do CMHIS?

O CMHIS é composto pelo colegiado, composto por todos os membros, Diretoria Executiva e pelas Comissões Técnicas. A Diretoria Executiva é formada pelo presidente, vice-presidente, secretário e secretário-executivo. O presidente é o responsável pelas atividades, organização e funcionamento do CMHIS.

O CMHIS é vinculado a alguma Secretaria?

Sim. Atualmente o CMHIS é vinculado a Secretaria de Infrestrutura – Seinfra, tendo sua Secretaria Executiva funcionando junto a Coordenadoria de Habitação localizada na Avenida III, nº 268 – altos, Jereissati I.

Marco Legal – legislação

  • Legislação Nacional

Lei nº 11.124 de 16/06/2005 – Sistema Nacional de Habitação – SNHIS

  • Legislação Municipal:

Lei nº 235 de 09/12/1991 – Cria o CMMP e FMMP

Lei nº 1.163 de 20/12/2006 – Altera a Lei 935

Lei nº 1.568 de 12/05/2010- Consolida o FMHIS

Portaria nº 216 de 07/02/07 – Nomeação da primeira gestão

Portaria nº 2.367 de 17/09/09 – Nomeação da segunda gestão

Portaria nº 066/14, de 02/01/14 – Nomeação da atual gestão

1ª GESTÃO 2007/2009

Presidente: Carlos Eduardo Bandeira de Mello

Vice-Presidente: Maria Cristina Alencar Medeiros

Secretária: Antônia Valéria Moura de Souza

Secretária Executiva: Ana Valesca Lima Holanda

Total de Conselheiros: 36

Poder Público: 18 entre titulares e suplentes

Total de entidades da Sociedade Civil: 18 entre titulares e suplentes

Total de órgãos públicos envolvidos: 09

Secretaria de Obras;

Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano;

Secretaria de Meio Ambiente;

Secretaria de Assistência Social e Cidadania;

Secretaria de Saúde;

Secretaria de Educação;

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo;

Caixa Econômica Federal; e,

Câmara Municipal.

Total de entidades da Sociedade Civil: 12

Assoc. Moradores do Alto da Mangueira,

Conselho Comunitário de Defesa Social do Timbó,

Assoc. Cultural Caninha Verde,

Assoc. Moradores da Área Verde da Pajuçara,

Assoc. Moradores Conj. Industrial,

Assoc. Santa Tereza D’ávila,

Assoc. Moradores do Conj. Novo Oriente,

Missão Ide,

Assoc. Diabéticos de Maracanaú,

Associação Boa Esperança,

Assoc. Tia Agacil e

Assoc. Comunitária Viva Bem.

Comissões auxiliares permanentes:

Orçamento e Controle, Acompanhamento de ações da Seinfra e Ética

Comissões auxiliares temporárias

Organização do fórum e Organização da Conf. Das Cidades

REALIZAÇÕES

  • 05 Reuniões do colegiado
  • 06 Resoluções de Plenário

Resolução nº 01, de 15/02/07 – estabelece a Comissão Executiva

Resolução nº 02, de 15/02/07 – estabelece o Regimento Interno

Resolução nº 03, de 05/07/07 – calendário de atividades do ano de 2007

Resolução nº 04, de 06/09/07- estabelece as comissões auxiliares

Resolução nº 05, de 13/12/07 – aprova o relatório de gestão de 2007

Resolução nº 06, de 08/07/2009 – aprova o aluguel social

  • 1º Fórum Municipal de Habitação de Interesse Social
  • Realizado em 18 de agosto de 2009
  • Participação de 56 entidades do movimento social
  • Eleição dos membros do Conselho Municipal de Habitação de interesse Social
  • Coordenação adjunta da 4ª Conferência Municipal das Cidades
  • Audiência Pública na Câmara Municipal sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida

2ª GESTÃO 2009/2011

Presidente: Antônia Valéria Moura de Souza

Vice-Presidente: Maria das Graças Quintino do Amaral

Secretária: Josimere Martins Oliveira

Secretário-Executivo: Andrerson Rafael Cavalcante Nunes

Total de Conselheiros: 48

Poder Público: 22 entre titulares e suplentes

Total de entidades da Sociedade Civil: 26 entre titulares e suplentes

Total de órgãos públicos envolvidos: 11

Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano;

Secretaria de Meio Ambiente;

Secretaria de Assistência Social e Cidadania;

Secretaria de Saúde;

Secretaria de Educação;

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo;

Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;

Fundação de Cultura e Turismo;

Secretaria da Ouvidoria do Município;

Caixa Econômica Federal; e,

Câmara Municipal.

Total de entidades da Sociedade Civil: 16

Movimento de Reintegração das Pessoas Atigindas Pela Hanseniase – MORHAN

Assoc. Criança e Cidadania

Assoc. Arte e Esporte Time Bom de Bola

Assoc. Escola Anjo Gabriel

Instituto Banco Paju

Assoc. dos Moradores do Alto Alegre

Assoc. Moradores Conj. Industrial

Assoc. Moradores do Conj. Novo Oriente

Assoc. Moradores do Jardim das Maravilhas

Assoc. Moradores do Parque Jaçanaú

Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú -ACOBEJA

Associação dos Empresários do Distrito Industrial – AEDI

Câmara dos Dirigentes lojistas – CDL

União dos Estudantes de Maracanaú – UEM

Sindicato dos Trabalhadores da indústria Têxtil de Maracanaú – SindTêxtil

Sindicato dos Profissionais Auxiliares de Odontologia

Total de homens: 23 Total de Mulheres: 25

Os membros da Sociedade Civil foram eleitos no Fórum Municipal de Habitação

Os membros do Poder Público foram indicados pelo respectivo secretário ou representante legal

Reuniões trimestrais

Comissões auxiliares permanentes:

Orçamento e Controle, Acompanhamento de ações da Seinfra e Ética

Comissões auxiliares temporárias

Comissão do PLHIS, Organização da 5ª Conferência da Cidade, Fórum de Habitação

Realizações

06 Reuniões do colegiado

07 Resoluções de Plenário

Atual Gestão 2013/2016

Presidente: Antônio Moura Câmara

Vice-Presidente: Andrerson Rafael Cavalcante Nunes

Secretária: Maria Cristina Alencar de Medeiros

Secretária Executiva: Rafaela Guilherme Nascimento

Comissões auxiliares permanentes:

Orçamento e Controle, Acompanhamento de ações da Seinfra e Ética

Comissões auxiliares temporárias

Organização do Fórum de Habitação

Total de Conselheiros: 24

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Nº

Conselheiro

Setor

1

Carolina Costa Castelo Branco

SEINFRA

2

Andrerson Rafael Cavalcante Nunes

SEINFRA

3

Marcos Vinicius Braga Venâncio Filho

SEMAM

4

David Harison Santos Bezerra

SEMAM

5

Afonso Vieira Lino Filho

SASC

6

Nauriello Andrade

SASC

7

Kátia Regina Pinheiro do Carmo

Sec. de Saúde

8

Celina Hilda Bernardo de Sousa

Sec. de Saúde

9

Antonio Edilson Pereira de Souza

Defesa Civil

10

Marcos Bruno Ribeiro Morais

Defesa Civil

REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

11

Felipe de Carvalho Bezerra

CAIXA

12

Alan Lutife Vasconcelos

CAIXA

REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES

13

Maria das Graças Quintino do Amaral

Assoc. Comunit. Beneficente Jaçanaú

14

Marta Helena Pereira do Nascimento

Assoc. Mulheres Unidas Pq Tijuca

15

Francisco Jacinto Araújo da Silva

Federação das Associações de Moradores

16

Manoel Ferreira Lino

Assoc. Promoção a Cidadania às Pessoas com Deficiência

17

Zélia Garcês dos Santos

Assoc. Morad. Jd maravilhas

18

Heldo Duarte Pereira

Instituto Mover

19

Lucimário Nunes Caitano

Assoc. Morad. Novo Oriente

20

Maria Alves dos Santos

Assoc. Tim Bom de Bola

REPRESENTANTES DOS EMPRESÁRIOS

21

Antônio Moura Câmara

Câmara dos dirigentes Lojistas

22

Pedro Marcos Rosa Daniel

Assoc. Dos Pequenos Empresários de Maracanaú

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES

23

Tânia Maria Viana

Assoc. Agentes de Saúde – AACS

24

Adaias de Souza Bezerra

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Panificação – SindPan

O sistema de limpeza pública de Maracanaú é de responsabilidade da Prefeitura, e os serviços prestados são: roço, capinagem, pintura de meio fio, poda de árvores, retirada de entulho e coleta de lixo domiciliar e especial (hospitalar e industrial). O lixo coletado é armazenado no aterro Metropolitano Sul, localizado dentro do município, que atende também às zonas sul e leste de Fortaleza. Mais informações pelo telefone: 3521-5146 / 5163.

Para a retirada do entulho e poda de árvores, os moradores podem ligar 3182-5421 e solicitar o serviço à BC Construções, empresa licitada pelo Município.

A coleta de lixo é realizada diariamente no local, menos aos domingos, sempre no período da tarde. Os serviços de capina são feitos esporadicamente pelo sistema de mutirão.

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