quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Francisco Torcápio Vieira da Silva
Francisco Torcápio Vieira da Silva

Graduado em Medicina Veterinária e licenciado em Pedagogia, ambos pela Universidade Estadual do Ceará – Uece. Especialista em Saúde Pública (SP), Planejamento Educacional (RJ), Vigilância Sanitária (CE), Gestão Escolar (SC) e Vigilância e Controle de Endemias (CE). Mestre em Educação em Saúde pela Universidade de Fortaleza – Unifor. Atuou como professor no Liceu do Ceará, como coordenador e diretor em escolas de Maracanaú e orientador no Crede 01. Como veterinário foi coordenador de Vigilância em Saúde de Maracanaú (1997-2004), atendeu como médico veterinário pela Prefeitura de Fortaleza (1981-2012), professor do curso de Pós-graduação “Saúde da Família e Gestão e Coordenação Escolar” (FVJ-CE). Na Gestão Municipal de Maracanaú, entre 2009 e 2012, esteve à frente do Centro de Zoonoses e Endemias do Município.

Telefone: (85) 3521.5067

A Secretaria Municipal de Saúde é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. A Secretaria está dividida em coordenadorias estratégicas para o melhor desenvolvimento das ações. São elas: Coordenadoria da Atenção Básica de Saúde, Vigilância à Saúde, Controle de Endemias, Zoonoses, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, SOS Maracanaú, Saúde Mental, Central de Abastecimento Farmacêutico e Farmácia Viva.

Competências

• Estabelecer as políticas municipais de saúde;

• Prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento;

• Programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde;

• Garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade.

Coordenadoria das Unidades Básicas de Saúde: (85) 3521.5030

Vigilância Sanitária: (85) 3521.6503/6504

Alô Dengue: (85) 3521.6505

Atenção a saúde: (85) 3521.6508/6509/6510

Centro de Zoonoses: (85) 3392.8622

Epidemiologia: (85) 3521.6501/6502

SOS Maracanaú: 192

Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Municipal
Rua João Henrique da Silva, 231A – Pajuçara
(85) 99953-3593

Ouvidoria da Saúde: 3521-6515

Saúde Mental: Centros de Atenção Psicossocial – Caps

CAPS Geral – Rua Manoel Pereira nº 13 Centro Maracanaú-CE Fone: 98168-8183

CAPS Álcool e Drogas – Rua João Conrado nº 32 Fone: 99993-9820

CAPS Infantil – Rua Francisco Firmino nº 120 Centro Fone: 3401-8051

Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF: 3392-8503

Farmácia Viva: 3392.8326

Endereço: Avenida II, nº 150, Jereissati I (Centro Administrativo)
Telefones: 3521-5004 / 3521-5037
Horário de Atendimento: 08h às 12h e 13h ás 17h

A Licença Sanitária é o documento que formaliza o controle sanitário do estabelecimento, visando garantir boas condições de funcionamento no tocante à saúde da população. O licenciamento é etapa que conduz o interessado à formalização da licença para o exercício de determinada atividade econômica, no âmbito da vigilância sanitária.

Seguem abaixo as relações de documentos necessários para emissão do licenciamento sanitário

LICENÇA SANITÁRIA (INICIAL)

  1. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
  2. Cadastro Municipal de Pessoa Jurídica – CMPJ;
  3. Requerimento de Empresário ou Contrato Social com todos os aditivos;
    Caso seja Associações/Cooperativas, apresentar o estatuto de criação, com
    todas as atas das assembleias; Caso seja Microempreendedor Individual,
    apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual
    atualizado;
  4. Certidão Negativa de Tributos Municipais da Pessoa Jurídica;
  5. Certidão Negativa de Tributos Municipais da Pessoa Física (sócios);
  6. Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros ou Protocolo;
  7. Taxa de Fiscalização Sanitária Paga.

OBSERVAÇÕES:

  1. Documentos acima relacionados devem ser apresentados em cópias simples acompanhadas do original ou autenticadas.
  2. Os documentos acima listados são necessários tão somente para PROTOCOLAR o requerimento de Licença Sanitária Inicial, entretanto, durante o andamento do processo e de acordo com a complexidade da atividade desenvolvida, poderão ser solicitados outros documentos e procedimentos para liberação da Licença sanitária, a critério da fiscalização sanitária.

RENOVAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA

  1. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
  2. Cadastro Municipal de Pessoa Jurídica – CMPJ;
  3. Requerimento de Empresário ou Contrato Social com todos os aditivos;
    Caso seja Associações/Cooperativas, apresentar o estatuto de criação, com todas as atas das assembleias; Caso seja Microempreendedor Individual, apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual atualizado;
  4. Licença Sanitária expirada;
  5. Alvará de Funcionamento;
  6. Certidão Negativa de Tributos Municipais da Pessoa Jurídica;
  7. Certidão Negativa de Tributos Municipais da Pessoa Física (sócios);
  8. Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros ou Protocolo;
  9. Taxa de Fiscalização Sanitária Paga.

OBSERVAÇÕES:

  1. Os Documentos acima relacionados devem ser apresentados em cópias acompanhadas do original ou autenticadas.
  2. Os documentos acima listados são necessários tão somente para PROTOCOLAR o requerimento de Licença Sanitária Renovação, entretanto, durante o andamento do processo e de acordo com a complexidade da atividade desenvolvida, poderão ser solicitados outros documentos e procedimentos para liberação da Licença sanitária, a critério da fiscalização sanitária.

AVISA I

UBS Enfermeiro Vicente Severino (Horto)
Rua Manoel Pereira, n° 5359 – Horto
Fone: 3392-8577

UBS Luiza Targino da Silva (Olho D’Água)
Rua Jaime Vasconcelos, n° 171 – Olho D’Água
Fone: 3392-8296

UBS Manuel Celestino dos Anjos (Alto da Mangueira)
Rua Luis Girão S/N – Alto da Mangueira

UBS João Pereira de Andrade – JPA II
Rua Capitão Valdemar de Lima, s/n° – Boa Vista
Fone: 3392-8137

UBS Raimundo Martins de Sousa (Colônia Antônio Justa)
Av. Desembargador Faustino de Albuquerque, S/N –  Colônia
Fone: 3392-8581

UBSI Pólo Indígena
Rua Professor Henrique da Silva, nº 900
Fone: 3392-8306

UBSI Dona Joaquina Vieira
Rua Professor Henrique da Silva, S/N – Horto

AVISA II

UBS Prefeito Almir Dutra (Timbó)
Rua 125, nº396  – Timbó
Fone : 3392-8256

UBS Elias Boutala Salomão
Av. III c/ Av. Central s/n° –  Jereissati I
Fone : 3392-8018 / 3382-2999

UBS Carlos Antônio Costa Pessoa Martins
Avenida 4 de Julho, S/N – Jereissati II

AVISA III

UBS Matheus Guilherme Lima de Sousa (Pajuçara I)
Rua João Conrado, nº 400 – Pajuçara
Fone : 3401-8071

UBS Raimunda Viana Ferreira (Pajuçara II)
Rua João Henrique da Silva, nº 231 – Pajuçara
Fone : 3392-8310

UBS João Batista dos Santos (Boa Esperança)
Rua Paulo Batista, s/n° – Boa Esperança
Fone : 3392-8314

UBS Maria das Graças Maximiniano (Jardim Bandeirante)
Rua Capitão Justino, s/n° – Jardim Bandeirante
Fone : 3392-8586

UBS Maria Nazaré de Oliveira Silva
Rua Pedro Batista, s/n° – Pajuçara
Fone: 3392-8353

AVISA IV

UBS Senador Fernandes Távora
Av. Contorno Sul, s/n° – Conj. Industrial
Fone :3392-8070

UBS Enfermeira Isabel Bonfim (Alto Alegre II)
Travessa X, S/N – Alto Alegre II
Fone : 3392-8594

UBS Parceiros do Bem (Cidade Nova)
Rua do Sol Poente, nº 182 – Cidade Nova
Fone: 3392-8598

UBS Luís de Queiroz Uchôa – Alto Alegre I
Endereço: Rua Paulo Afonso, esquina com Travessa 14, no bairro Alto Alegre I

AVISA V

UBS Juarez Izaías Araújo
Av. Central, nº130 – Novo Oriente
Fone: 3392-8129

UBS Piratininga
Rua Belém, s/n° – Parque Piratininga
Fone : 3392-8264

UBS Aparício Bezerra (Novo Maracanaú)
Rua 13, nº 300 – Novo Maracanaú
Fone 3392-8260

UBS Maracananzinho
Av. Padre José Holanda do Vale, n° 2000 –  Maracananzinho
Fone:3392-8133 / 98864-3795

UBS Maria José Carvalho de Andrade (Acaracuzinho)
Avenida Lateral Norte, s/n° – Acaracuzinho
Fone: 3392-8967

UBS Maria Heleny Matos Brandão (Santo Sátiro)
Avenida 02, s/n° –  Santo Sátiro
Fone: 3401-8015

AVISA VI

UBS Mucunã
Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, s/n° – Mucunã
Fone : 3392-8371

UBS Jaçanaú
Rua Ernesto Gurgel do Amaral, S/N –  Jaçanaú
Fone : 3392-8611

UBS Dr. Alarico Leite (Parque São João)
Rua Patativa do Assaré, s/n° – Parque São João
Fone : 3392-8605

UBS Tenente Ivaldo Silva (Cágado)
Rodovia Senador Almir Pinto, s/n° – Cágado
Fone: 3392-8607

UBS José Teodósio (Jari)
Rua João Francisco Cavalcante, S/N – Parque Jari

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