Bloqueios e demais revisões do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único estão suspensos por 120 dias, em decorrência do Coronavírus

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A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania – SASC e conforme a Portaria N° 335, de 20 de março de 2020, publicada no Diario Oficial da União, informa medidas emergenciais na gestão do Programa Bolsa Familia – PBF e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da pandemia do Coronavirus,
Estão suspensos, pelo prazo de 120 dias, os processos de averiguação cadastral, revisão Cadastral, bem como as aplicações de bloqueios, suspensões e cancelamentos dos benefícios decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do PBF e da ausência de informação do acompanhamento das condicionalidades relacionadas às frequências escolares e do acompanhamento da Saúde às famílias beneficiárias do PBF.

Tais medidas foram tomadas a fim de proteger a população e buscar minimizar a propagação do Coronavirus.