Helanio Facundo

José Helanio de Oliveira Facundo foi aluno do ensino primário na escola pública da rede de ensino de Jucás. Cursou o ensino médio em Fortaleza no colégio General Osório, escola preparatória para o colégio militar de Fortaleza. Cursou Agronomia na Universidade Federal do Ceará. Foi diretor do DETRAN em Fortaleza, prefeito por três vezes do Município de Jucás, cidade localizada no centro-sul do Ceará, secretário de Infraestrutura no Município de Maracanaú no primeiro governo de Roberto Pessoa e hoje está secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano, respondendo interinamente pela Secretaria de Saúde de Maracanaú.

A Secretaria Municipal de Saúde tem como finalidade a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes às ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado, nos termo da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).

Endereço: Centro Administrativo 6 de Março
Av. Durval Tomaz de Souza, 150 – Jereissati I
CEP: 61900-370

Telefones: 3521-6523 / 3521-6524

E-mail: sesa@maracanau.ce.gov.br

Horário de Atendimento: Segunda a quinta-feira das 08h às 12h e de 13h às 16h
Sexta-feira das 08h às 14h

Telefones Úteis

Endemias: 3521.6505

SOS Maracanaú: 3382-2686

Ouvidoria da Saúde: 3521.6515 / 0800-727-0350

Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF: 3392-8503

Serviço de Atenção Domiciliar:  3383-6554

Vigilância Sanitária:  3521.6503/6504

Transporte Social: 3521.6526/ (85) 98189.6039

Postos de Saúde

Equipamentos da Saúde

O Centro de Controle de Zoonoses de Maracanaú é o órgão responsável pelo controle de agravos e doenças transmitidas por animais. O horário de funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas, e sexta-feira, das 8 às 14 horas.

Endereço: Professor José Henrique da Silva, Nº 5801, no bairro Olho D’água
Telefone: 3383-6481

Maracanaú possui um Centro de Especialidades Odontológicas, o CEO Municipal, para atender os maracanauenses que necessitam dos diversos serviços ofertados na área de odontologia.

O CEO é uma unidade de referência para as Equipes de Saúde Bucal (ESB) e ofertam, de acordo com a necessidade, procedimentos clínicos odontológicos complementares aos que são realizados na Atenção Primária.

O CEO Municipal funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 20h, e está localizado na Rua João Conrado, S/N, Pajuçara. Mais informações pelos telefones (85) 3383-6473/9 8106-1321.

❗Serviços ofertados pelo CEO Municipal:
✅Urgência e Emergência Odontológicas
✅Cirurgia
✅Endodontia
✅Periodontia
✅Odontopediatria
✅Estomatologia
✅Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais
✅Radiologia
✅Saúde do Servidor

O Centro Integrado de Reabilitação de Maracanaú – Cirm é um equipamento público que tem o objetivo de reabilitar usuários através de serviços humanizados, promovendo melhoria das condições de vida e saúde, desenvolvendo ainda inclusão ao esporte e integração social. A unidade possui uma completa infraestrutura e conta com uma equipe formada por 45 profissionais que ajudam no tratamento de pessoas com deficiências auditiva, visual, física, intelectual e múltipla, bem como pacientes com sequelas causadas por traumas físicos, doenças neurológicas e outras deficiências. O equipamento, destinado à população, oferece diversos atendimentos nas áreas de Fisioterapia (respiratória, neurológica e neuropediatria), estimulação precoce, psicomotricidade, terapia de grupo, psicologia (grupo e individual), terapia ocupacional, programa prótese e órteses, serviço social, facilitador esportivo, odontologia especializada, otorrinolaringologista, ortopedista, fonoaudiologia (geral, neuropediatria), grupo socioeducativo /surdos e grupo socioeducativo/intelectual. O Centro funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, na Avenida X, nº 159, bairro Jereissati I. O atendimento é feito através de consultas agendadas pelas Unidades Básicas de Saúde da Família – Ubasfs Telefones: 3383-6470 / 6471

CAPS Geral
Rua Capitão Waldemar de Lima, s/n, Boa Vista, Antigo Posto de saúde JPA I
Fone: 98105-9806

CAPS Álcool e Drogas
Rua Sinfrônio Peixoto, S/N – Boa Esperança/Pajuçara
Fone: 3383-6468

CAPS Infantil
Rua Francisco Firmino nº 120 – Centro
Fone: 3383-6552

Atendimento 24H
Endereço: Rua João Alencar, S/N
Telefone: (85) 3521.5549

Licenciamento Sanitário

A Licença Sanitária é o documento que formaliza o controle sanitário do estabelecimento, visando garantir boas condições de funcionamento no tocante à saúde da população. O licenciamento é etapa que conduz o interessado à formalização da licença para o exercício de determinada atividade econômica, no âmbito da vigilância sanitária.

Seguem abaixo as relações de documentos necessários para emissão do licenciamento sanitário

  1. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
  2. Cadastro Municipal de Pessoa Jurídica – CMPJ;
  3. Requerimento de Empresário ou Contrato Social com todos os aditivos;
    Caso seja Associações/Cooperativas, apresentar o estatuto de criação, com
    todas as atas das assembleias; Caso seja Microempreendedor Individual,
    apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual
    atualizado;
  4. Certidão Negativa de Tributos Municipais da Pessoa Jurídica;
  5. Certidão Negativa de Tributos Municipais da Pessoa Física (sócios);
  6. Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros ou Protocolo;
  7. Taxa de Fiscalização Sanitária Paga.

OBSERVAÇÕES:

  1. Documentos acima relacionados devem ser apresentados em cópias simples acompanhadas do original ou autenticadas.
  2. Os documentos acima listados são necessários tão somente para PROTOCOLAR o requerimento de Licença Sanitária Inicial, entretanto, durante o andamento do processo e de acordo com a complexidade da atividade desenvolvida, poderão ser solicitados outros documentos e procedimentos para liberação da Licença sanitária, a critério da fiscalização sanitária.
  1. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
  2. Cadastro Municipal de Pessoa Jurídica – CMPJ;
  3. Requerimento de Empresário ou Contrato Social com todos os aditivos;
    Caso seja Associações/Cooperativas, apresentar o estatuto de criação, com todas as atas das assembleias; Caso seja Microempreendedor Individual, apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual atualizado;
  4. Licença Sanitária expirada;
  5. Alvará de Funcionamento;
  6. Certidão Negativa de Tributos Municipais da Pessoa Jurídica;
  7. Certidão Negativa de Tributos Municipais da Pessoa Física (sócios);
  8. Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros ou Protocolo;
  9. Taxa de Fiscalização Sanitária Paga.

OBSERVAÇÕES:

Os Documentos acima relacionados devem ser apresentados em cópias acompanhadas do original ou autenticadas.

Os documentos acima listados são necessários tão somente para PROTOCOLAR o requerimento de Licença Sanitária Renovação, entretanto, durante o andamento do processo e de acordo com a complexidade da atividade desenvolvida, poderão ser solicitados outros documentos e procedimentos para liberação da Licença sanitária, a critério da fiscalização sanitária.

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