Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças

Gerson Cecchini

Nascido em 20 de julho de 1971, na cidade de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, é bacharelando em Administração de Empresas pela Faculdade Christus. Foi Presidente do Instituto Tancredo Neves, instituição ligada ao Partido da Frente Liberal – PFL, e Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados. Na Prefeitura de Maracanaú, durante a gestão do ex-prefeito Roberto Pessoa (2005-2012), exerceu as funções de Chefe de Gabinete, Secretário de Governo e Secretário Especial da Copa do Mundo de 2014, tendo se destacado pela excelência de seu trabalho de articulação política e gestão administrativa. Foi idealizador e realizador do São João de Maracanaú, o maior festejo junino do Ceará. O evento que, por sua grandeza e relevância turístico-cultural, proporcionou à cidade de Maracanaú a titulação de Capital Junina do Ceará, conforme Lei Estadual n° 14.999/2011. Foi coordenador-geral da campanha política que elegeu o Prefeito Firmo Camurça nas Eleições 2012, assim como havia sido nas eleições anteriores, dos anos 2004 e 2008, conseguindo a eleição e reeleição, respectivamente, da gestão do então prefeito Roberto Pessoa e seu vice-prefeito, Firmo Camurça. Foi Secretário de Cultura e Turismo nos dois mandatos do prefeito Firmo Camurça (2013–2020).

A Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças tem como finalidade coordenar, articular, gerenciar e controlar as ações de gestão municipal, contribuindo para a qualidade da vida da prestação de serviços públicos do Município, bem como planejar, coordenar, supervisionar, executar, controlar e avaliar as atividades financeiras do Município, por meio da Política Fiscal nas suas vertentes tributária e orçamentária e gerir a gestão dos processos relativos às despesas e finanças do Município.

Endereço: Centro Administrativo 6 de Março
Av. Durval Tomaz de Souza, 150 – Jereissati I
CEP: 61900-370
Telefone: 3521-5039
E-mail: adm_sefin@maracanau.ce.gov.br
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta de 08h às 12h e de 14h às 16h

O atendimento ao contribuinte é realizado no Setor de Tributação e Arrecadação, que funciona na Rua 13, número 73, Jereissati I.

Atendimento : 0800.2751015
WhatsApp (85) 3521.5218
ISS : 3521-5224 / 3521-5227 / 0800.275.1015
ITBI : 3521-5222 / 3521-5223
IPTU/cadastro : 3521-5225 / 3521-5226
Recepção Auditoria : 3521-5228
Dívida ativa : 3521-5220

Setor para emissão de Certidão de Registro Cadastral - CRC (licitação) 3521-5166
Comissão de Pregões 3521-5165
Comissão de Licitação 3521-5168

É uma comissão, permanente ou especial, criada pela Administração, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.

Normas de atuação:
Lei 8.666/93

Art. 51. A habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial de, no mínimo, 3 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação.

§ 1o No caso de convite, a Comissão de licitação, excepcionalmente, nas pequenas unidades administrativas e em face da exigüidade de pessoal disponível, poderá ser substituída por servidor formalmente designado pela autoridade competente.

§ 2o A Comissão para julgamento dos pedidos de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento, será integrada por profissionais legalmente habilitados no caso de obras, serviços ou aquisição de equipamentos.

§ 3o Os membros das Comissões de licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.

§ 4o A investidura dos membros das Comissões permanentes não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subseqüente.

§ 5o No caso de concurso, o julgamento será feito por uma comissão especial integrada por pessoas de reputação ilibada e reconhecido conhecimento da matéria em exame, servidores públicos ou não.

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Centro Administrativo 6 de Março
Av. Durval Tomaz de Souza, 150 – Jereissati I
Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta, de 08:00 às 14:00hrs.

Setor para emissão de Certidão de Registro Cadastral – CRC (licitação) 3521-5166
Comissão de Pregões 3521-5165
Comissão de Licitação 3521-5168

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