Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracanaú – CMDCA, criado pela Lei Municipal n° 207/91 de 20 de agosto de 1991, com sede e foro na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, é um órgão autônomo, deliberativo e fiscalizador das ações em todos os níveis, sem fins lucrativos e de duração indeterminada.

O CMDCA tem por finalidade, promover, assegurar os direitos da criança e do adolescente, no Município, conforme as atribuições e competências estabelecidas no Art. 5° da Lei Municipal n° 643/99 de 01/02/1999.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Educação
Titular – José Mauro Braz de Aquino
Suplente – Ádila Suyanne Ponte de Oliveira Viana

Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Francisca Michele Paulino da Silva

Suplente – Maria Josiane Costa Aragão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Titular – Glauciane de Oliveira Viana
Suplente – Maureni Freitas de Almeida

Secretaria de Cultura e Turismo
Titular – Flávia de Oliveira Machado Miranda

Suplente – Jeovani Martins de Brito

Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
Titular – Maria Cristina Alencar de Medeiros
Suplente – Vanderlange de Sousa Gomes

Secretaria Municipal de Juventude e Lazer

Titular – Valclecia Florêncio
Suplente – Carme Teixeira de Souza

‌

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social – IDEAR
Titular – Paulo Germano Fonteles
Suplente – Antônio Wagner Rodrigues

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Maracanaú – APAE
Titular – Vanessa Veras Machado Rocha

Suplente – Lúcia de Fátima Nunes de Freitas

Instituto Social para o Desenvolvimento de Potencialidades – IDEP SOCIAL
Titular – Carlos Alexsander Lima Ferreira
Suplente – Karoline Santiago Celestino

Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências – ACOBEJA
Titular – Marcos Antonio Amaral Alves
Suplente – Joelma Videira de Carvalho

Instituto Lucimário Caitano
Titular – Marcio Pereira Caetano
Suplente – Fernando Fábio de Sousa Filho

Sociedade para o Bem Estar da Família – SOBEF
Titular – Nivya Gomes da Silva

Suplente – Ana Patrícia Martins Lima

Atas de Reuniões

Documentos

Editais

Legislação

Resoluções