O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA empossou, em agosto, os seis novos membros adolescentes eleitos para compor o Comitê de Participação Adolescente – CPA de Maracanaú, para a Gestão 2024-2026.
O CPA tem como objetivo promover o protagonismo e a participação de crianças e adolescentes nos espaços de convivência e de construção da cidadania, inclusive nos processos de formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
Desse modo, o papel dos jovens dentro do comitê no CMDCA será de caráter consultivo, dentro das reuniões ordinárias e extraordinárias do colegiado, com um mandato de 2 anos com direito a uma recondução.
Confira aqui o nome dos membros:
Resolução N°26/2024 – CMDCA – Dispõe sobre a Posse dos Membros do CPA
Saiba mais – O CMDCA tem por finalidade, promover e assegurar os direitos da criança e do adolescente no Município, conforme as atribuições e competências estabelecidas no Art. 5° da Lei Municipal n° 643/99 de 01/02/1999.