O Conselho Municipal de Cultura de Maracanaú - Comcult, criado pela Lei Municipal Nº 1.450, de 3 de setembro de 2009, com nova redação conferida pela Lei Municipal nº 2.175, de 12 de março de 2014, é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú.

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