Secretário

George Lopes Valentim

Portaria de Nomeação:

Competências

Secretaria Municipal de Educação tem como finalidade formular, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino, administrar o sistema municipal de ensino e instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento, mantendo e assegurando a universalização das etapas de ensino sob competência do Município, visando proporcionar os meios necessários à oferta e qualidade dos serviços, integrar às políticas e planos educacionais da União, do Estado e do Município, nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.

Contatos

Ouvidoria da Educação

Matrícula escolar: (85) 3521-5697

Projetos

Níveis e Modalidades de Ensino

Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)
Em Maracanaú, as crianças recebem uma educação que visa o desenvolvimento afetivo, cognitivo, social, psicomotor, cultural e linguístico. Nas escolas municipais, todos os professores possuem graduação e são concursados, garantindo a qualidade nesse estágio da formação dos alunos. O município atende, na Educação Infantil, tanto as modalidades creche como de pré-escola. A merenda escolar é uma das prioridades. O cardápio é elaborado pelas nutricionistas da Secretaria de Educação que também ministram palestras nas escolas com temas relacionadas à nutrição e boa alimentação. O Município conta ainda com o Programa de Alimentação Escolar com objetivo de atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Integram também o sistema municipal duas creches que funcionam em tempo integral atendendo crianças de 0 a 3 anos de idade. Além das creches municipais, a educação também conta com o apoio de creches contratadas para proporcionar uma quantidade maior de alunos atendidos.

Ensino Fundamental
O Ensino Fundamental tem como objetivos, conforme a Lei nº 9.394/96, a formação básica do cidadão, mediante:
I – O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II – A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III – O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV – O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Educação de Jovens e Adultos
O município de Maracanaú tem fortalecido a política para recuperar a oportunidade de alguns cidadãos que não tiveram a educação no tempo certo. Por isso, trabalha com uma formação continuada especificamente voltada para esse público.
A educação de jovens e adultos é compreendida em: presencial, semipresencial e alfabetização de jovens e adultos.

Educação Especial Inclusiva
Maracanaú adota uma política que favorece a inclusão das pessoas com necessidades especiais na escola regular. Para atender com qualidade a essa demanda, o município conta com o Centro Integrado de Educação e Saúde (CIES), que possui uma infraestrutura física e profissionais especializados no atendimento das diferentes deficiências. O CIES também possui equipamentos modernos e laboratórios de informática adaptados para pessoas com deficiência.
Com objetivo de proporcionar condições de educação igualitária para todos, a prefeitura contratou intérpretes e instrutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para dar suporte aos educadores com alunos surdos e assim, potencializar estes estudantes na aquisição do conhecimento.

Programa de Contraturno escolar

Oferta aos alunos no contraturno da escola atividades de Português, Matemática, Educação Ambiental, Teatro, Música, Dança, Desenho/Pintura e recreação com o intuito de otimizar o aprendizado dos alunos.

Política de Jornada Ampliada

Melhora a aprendizagem dos estudantes do município através de atividades em horário integral. São 10 horas por dia de atividades de segunda a sexta, no presencial, os alunos almoçam na escola. 10 Escolas Municipais são beneficiadas.

Programa Nacional de Escolas Cívico-militares (PECIM)

Possibilita o aumento dos níveis de aprendizagem da escola através da melhoria da disciplina, valores humanos, ética e cidadania.

Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. (PETECA)

Promove a conscientização da sociedade com vistas à erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente. Rompe as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

Comitê Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMAPETI)

Proporciona a participação cidadã e conscientiza crianças e adolescentes sobre seus direitos e deveres, em especial na prevenção e na erradicação do trabalho infantil e em outras violações de direito.

Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI)

Contribui para a retirada de criança e adolescente com idade inferior a 16 anos em situação de trabalho infantil. Melhora a cobertura e qualificar a rede de proteção do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente.

Programa Saúde na Escola (PSE)

Desde 2009, o Programa Saúde na Escola (PSE) é realizado em Maracanaú. Atualmente, são atendidas 45 Escolas sendo 43 Escolas Municipais e 2 da rede estadual, incluindo a Indígena Chuí. Também são atendidas as Creches Municipais e as Escolas de Tempo Integral, beneficiando 19.296 estudantes.

Principais Ações:
1. Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti;
2. Promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas;
3. Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas;
4. Promoção da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos Humanos;
5. Prevenção das violências e dos acidentes;
6. Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação.
7. Promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor;
8. Verificação da situação vacinal;
9. Promoção da segurança alimentar e nutricional e da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil;
10. Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração;
11. Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS;
12. Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração;
13. Prevenção a Covid 19 nas escolas.

Busca Ativa Escolar

Envolve um trabalho conjunto de diferentes profissionais das secretarias, de outros órgãos públicos e de organizações da sociedade civil que atuam para fortalecer a rede de proteção e o sistema de garantia dos direitos de crianças e de adolescentes. O propósito desta estratégia do UNICEF e parceiros é que toda criança e adolescente esteja na escola e aprenda!

Principais ações:
– Identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola, em parceria com a escola;
– Realiza diagnóstico sobre as causas da evasão escolar;
– Realiza encaminhamentos adequados;
– Possibilita a produção de informações diagnosticas que ajuda o município a entender sua realidade;
– Orienta as políticas públicas para infância e a adolescência.

Aprender Valor:

Ensina educação financeira nas escolas através da parceria com o Banco Central.

Projeto Horta Escolares:

Trabalha, através da atividade de Educação Ambiental, com a produção de hortas com os estudantes, motivando assim a consciência ambiental deles.

Projeto Programando e Aprendendo:

Ensina programação aos estudantes do 5º e 9º ano que estão inseridos no Programa de Contraturno Escolar.

Publicações

Escolas Municipais e outros equipamentos

Notícias da SEDUC