Conselho da Cidade realiza convocatória

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O Conselho Municipal da Cidade – ConCidade Maracanaú realiza na próxima quarta-feira, 13 de janeiro, a partir das 13 horas, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL Maracanaú, sua primeira reunião ordinária do ano de 2016. Na ocasião, serão deliberadas a alteração do macrozoneamento urbano de Maracanaú e a realização da 6ª Conferência Municipal da Cidade,

Após amplo debate realizado pela Câmara de Planejamento Urbano do ConCidade, com a participação de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Maracanaú – SMU, foi elaborado um parecer, que será apresentado para aprovação nesta reunião. Caso o parecer seja aprovado, o ConCidade deverá realizar duas Audiências Públicas, para garantir a gestão democrática do Município, por meio da participação popular, princípio consagrado no Estatuto da Cidade. Sobre a 6ª Conferência Municipal da Cidade, cujo o tema deste ano será: “Função Social da Cidade e da Propriedade”, e o lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, já foi formada uma comissão organizadora, que será responsável pela realização do evento.

Saiba mais – Criado pela Lei nº 2.007 de 23 de maio de 2013 e responsável pelo Controle Social da Política de Desenvolvimento Urbano em Maracanaú, o ConCidade é um órgão colegiado de natureza permanente, de caráter deliberativo, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil, sendo componente da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. É parte integrante da gestão urbana do Município e do Sistema Nacional de Política Urbana, cujo objetivo é acompanhar, estudar, analisar, propor e aprovar as diretrizes para o desenvolvimento urbano, visando à promoção, compatibilização e a integração do planejamento e das ações de gestão do solo urbano, habitação, saneamento ambiental, mobilidade e acessibilidade no âmbito do município de Maracanaú. (Artur Filho)