Maracanaú está entre as 10 melhores gestões municipais do Ceará, aponta o Índice Comparativo de Gestão Municipal – ICGM,  divulgado ontem, 13, pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – Ipece, órgão do Governo do Estado. O Índice, que tem como base dados referentes a 2017, aponta as cidades que podem ser tidas como exemplo de gestão pública, analisando cinco dimensões: Gestão fiscal, Planejamento, Transparência, Resultado e Eficiência. Maracanaú ocupa a 9ª melhor posição no Ceará. Ao lado de Maracanaú, figuram entre os 10 melhores no ICGM do Ipece as seguintes cidades: Eusébio, Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Jucás, Icapuí, Iracema, Itaitinga e Russas.

Índice – O ICGM foi gerado a partir da análise integrada de sete indicadores subdivididos em cinco dimensões, as quais buscam mensurar aspectos relativos à gestão fiscal, planejamento, transparência, resultado e eficiência. Na Gestão Fiscal foram utilizados dois indicadores, sendo um referente à arrecadação e o outro à liquidez dos municípios. Mais especificamente, o indicador de Arrecadação é dado pela razão entre a Receita Total de Impostos de competência do município e o PIB de Serviços (excluindo a Administração Pública), que é utilizado como uma proxy do potencial de arrecadação. Quanto maior for o valor do indicador, melhor será considerada a situação do município.

Já a dimensão Efetividade de Planejamento foi gerada a partir de dados disponíveis no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), com o objetivo de avaliar a capacidade de planejamento e execução do orçamento por parte dos municípios. Para tanto, foi concebido um indicador que corresponde ao percentual do valor total (R$) empenhado sobre o valor fixado incluindo os créditos adicionais (R$). Quanto mais próximo de 100%, melhor o resultado obtido pelo município. Na Transparência Municipal foi utilizado o indicador de transparência municipal, também calculado pelo TCE, (2017), o qual varia entre 0 e 10, sendo que quanto mais próximo de 10 mais transparente é a gestão municipal. Este indicador analisa informações presentes nos portais de transparência dos municípios cearenses estabelecendo uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Para avaliação dos resultados obtidos pelos municípios foi usado o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), calculado por Ipece (2017). Esse índice consiste numa avaliação multidimensional dos municípios a partir de 30 indicadores que, por meio de técnicas estatísticas, são sintetizados em um único índice, o que permite averiguar, de forma relativa, quais são aqueles mais ou menos desenvolvidos. Ressalta-se que os 30 indicadores contemplam aspectos sociais, de infraestrutura, econômicos e fisiográficos. O IDM pode se situar no intervalo entre 0 e 100, de tal forma que quanto maior o seu valor, mais desenvolvido, em termos relativos, será um município em determinado ano.

A quinta e última dimensão, a Eficiência, calcula a otimização do uso dos recursos no alcance das missões, metas e objetivos da gestão pública. Calculada a partir de uma nova metodologia, esta Dimensão avalia a eficiência dos municípios com base na média aritmética simples de dois indicadores: o primeiro refere-se a análise de eficiência obtida a partir da análise envoltória de dados e o segundo é dado pela relação entre o Investimento e a Receita Corrente Líquida dos municípios. Estes dois indicadores de eficiência são: Otimização dos Insumos e Investimento dos Municípios. O primeiro mensura a eficiência do município pela ótica dos resultados, ou seja, verifica a capacidade do gestor em obter o mesmo resultado do IDM, a partir da otimização do quantitativo dos servidores municipais. Já o Indicador de Investimento calcula a eficiência do município pela ótica dos recursos, ou seja, verifica a capacidade de investimento do município, utilizando o mesmo limite de arrecadação própria. (Oswaldo Scaliotti com Informações publicadas no site do Ipece)