Posicionamento: Maracanaú aparece em primeiro lugar no ranking nacional de homicídios

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea divulgou hoje, 5 de agosto, o novo Atlas da Violência dos Municípios Brasileiros de 2019. Lamentavelmente, Maracanaú ficou em primeiro lugar como a cidade mais violenta do País, entre os grandes municípios, com mais de 100 mil habitantes A taxa de mortes violentas em Maracanaú era, em 2017, de 145,7 vítimas para cada 100 mil pessoas. Os dados inclusive foram antecipados ontem, 4, pelo programa Fantástico, da TV Globo. A pesquisa analisou 310 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes em 2017 e fez um recorte regionalizado da violência no país.
Diante destes dados preocupantes, a Gestão Municipal destaca que tem pleno conhecimento da gravidade do problema. Vale lembrar que segurança pública é de responsabilidade constitucional dos Governos Estaduais, ou seja, do Governo do Estado do Ceará. Mesmo assim, a Prefeitura, diante da grave crise na segurança pública que o Ceará enfrentou nos últimos anos, não se eximiu de reponsabilidade e procurou buscar soluções concretas para enfrentar o problema.
Em março de 2019, Maracanaú chegou a ser oficialmente escolhido como um dos cinco primeiros municípios do Brasil para receber o Plano Nacional de Combate aos Crimes Violentos do Governo Federal, por meio do empenho do prefeito Firmo Camurça e articulação do deputado federal Roberto Pessoa em Brasília. Inclusive, no dia 12 de março, o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública, brigadeiro Fernando Almeida Riomar, veio oficialmente ao Ceará para anunciar ao secretário estadual de Segurança, André Costa, a escolha de Maracanaú para receber o Plano Nacional de Combate aos Crimes Violentos, do Ministério da Justiça.
De forma injustificável e inaceitável, o Governo do Estado do Ceará, que sabia oficialmente da escolha de Maracanaú, se recusou a garantir as contrapartidas, fazendo o Município ficar de fora do mais importante plano de segurança já proposto pelo Governo Federal para o Brasil, sobretudo para o Ceará, com valor global e inicial de R$ 200 milhões. Lembramos que conforme o próprio Atlas da Violência do Ipea, o Ceará é um dos estados que mais sofrem com a violência, sobretudo os homicídios. Além de Maracanaú, Caucaia (11º lugar) e Fortaleza (16º lugar) estão entre as 20 cidades com maior índice de mortes violentas no Brasil, com taxas de 96,6 e 87,9 homicídios para cada 100 mil habitantes, respectivamente. No ano de 2017, usado como referência da pesquisa divulgada pelo o Ipea, o Ceará estava no auge dos conflitos entre facções e os índices de violência batiam seguidos recordes. Ao longo dos 12 meses, foram 5,1 mil homicídios, uma média de 14 mortos por dia. Em relação ao ano anterior (2016), quando houve 3,4 mil homicídios, o crescimento foi de 50,7%, de acordo com dados da própria Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
A necessidade de buscar recursos federais deve-se à gravidade da violência não só em Maracanaú, mas em todo o Estado. Não há como superar um problema desta amplitude sem a parceria entre Município, Governo do Estado e Governo Federal. A Prefeitura tem sim diversas ações e programas respeitados e reconhecidos pela eficiência nas áreas da educação, assistência social, juventude, esporte e lazer, mas que isolados não tem como superar a questão do tráfico de drogas, repressão ao crime, sobretudo o organizado, necessidade de policiamento ostensivo em toda a cidade e investigação e punição aos criminosos. Essas ações públicas são de atribuição das Polícias Civil e Militar, do Governo do Estado, não passam pela responsabilidade legal ou administrativa do Município.
Por fim, a Prefeitura de Maracanaú não se eximirá em buscar recursos e ações que possam combater a violência no Município, além de continuar empenhada em executar políticas públicas voltadas para o social, com o objetivo de evitar que os cidadãos, sobretudo os mais jovens, sejam cooptados pelo crime. A Gestão Municipal está à disposição do Governo do Estado e Governo Federal para a construção de ações conjuntas e políticas públicas que possam garantir mais segurança e paz ao povo maracanauense.