Prefeito Firmo Camurça e primeira-dama Kamile Camurça recebem Selo UNICEF 2013-2016 em solenidade no Centro de Eventos do Ceará

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O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, e a primeira-dama do Município, Kamile Camurça, receberam na manhã de hoje, 10 de dezembro, do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF o mais importante reconhecimento nacional e internacional pela eficácia nas políticas públicas para crianças e adolescentes: o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016. O prestigiado evento, que ocorreu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, contou com a presença de uma Comitiva de Maracanaú, formada por representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA, secretários, vereadores e técnicos da Prefeitura, além da deputada federal Gorete Pereira e deputada estadual Fernanda Pessoa, parlamentares parceiras da Gestão Municipal. A solenidade do Selo UNICEF 2013-2016 contou com a presença do governador do Ceará, Camilo Santana, de diretores nacionais e internacionais do UNICEF, gestores, técnicos e vereadores das outras 81 cidades do Ceará vencedoras desta edição da certificação.

O governador Camilo Santana ressaltou a importância do Selo UNICEF e entregou para Maracanaú e outras 14 cidades do Ceará um veículo para ser utilizado nas ações e programas em prol das crianças e adolescentes. “A vocês o nosso reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelas crianças e adolescentes de seus municípios. Levem com muito orgulho esse título às suas cidades. Parabéns a cada gestor por esse resultado tão importante”, disse o Governador do Ceará.

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Importância da Conquista – Há 12 anos que Maracanaú buscava reconquistar o maior certificado internacional de eficácia das políticas públicas voltadas para as crianças e jovens. Dos 1.502 municípios convidados em 2013, apenas 308 cidades de 10 Estados do Semiárido do Brasil conquistaram o Selo UNICEF 2013-2016. No Ceará, dos 184 municípios, apenas 82 obtiveram o Selo. Entre as grandes cidades cearenses (mais de 100 mil habitantes), com maior complexidade para atender os requisitos exigidos pelo UNICEF, somente Maracanaú, Crato, Iguatu, Itapipoca e Sobral conquistaram o Selo 2013-2016.

A primeira-dama de Maracanaú, Kamile Camurça, esteve à frente da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracanaú, que executou um grande trabalho. Maracanaú aderiu à edição 2013/2016 do Selo Unicef, visando avançar seus indicadores, desenvolvendo, ao longo desses quatro anos, atividades e projetos relacionados com as 27 ações estratégicas, definidas pelo Unicef, diretamente alinhadas com sete importantes eixos, são eles: Sobreviver e se desenvolver; Aprender; Proteger-se e ser protegido do HIV/Aids; Crescer sem violência; Ser adolescente; Ser prioridade nas políticas públicas; e Brincar, praticar esportes e se divertir.

Ações Concretas – Este trabalho intersetorial da Prefeitura de Maracanaú se converteu em diversas ações concretas em prol das crianças e adolescentes de Maracanaú, como a institucionalização da Semana do Bebê, a implantação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, a ampliação da licença maternidade para servidoras mães de bebês prematuros (Lei 2.243/2014) e a consolidação da cultura africana e indígena no currículo escolar, que culmina com o Festival Afroarte. Tudo dentro de um contexto de políticas públicas integradas nas áreas da saúde, educação, esporte, meio ambiente, assistência social e juventude.

Sobre o Selo Unicef Município Aprovado – O Selo Unicef é uma iniciativa que tem como meta a redução das desigualdades que afetam as crianças e adolescentes e a garantia de seus direitos em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Os avanços são avaliados por meio de metas de melhoria de indicadores sociais que têm impacto em suas vidas.

A aprovação dos municípios é feita com base em avaliações técnicas. Nelas, o município é avaliado dentro do seu grupo. Em Impacto Social é examinado o comportamento de indicadores de educação e saúde em determinado período; Em Gestão de Políticas Públicas são checados a educação municipal, serviços de saúde da criança e do adolescente e construção da cidadania. Na Participação Social, são quatro os vetores analisados: Participação Política de Adolescentes, Educação Ambiental, Cultura Popular e Comunicação. (Oswaldo Scaliotti / Bruna Morais)