A Prefeitura de Maracanaú, em parceria com o Governo do Estado, está divulgando inscrições abertas para o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) com vagas exclusivas para povos indígenas.
O objetivo desta iniciativa é estimular a participação de jovens em projetos sustentáveis, promovendo a inclusão social e ambiental, ampliando as oportunidades de geração de renda e o protagonismo juvenil, além de desenvolver competências e habilidades.
O programa está oferecendo um total de 200 vagas para jovens indígenas do Ceará, sendo 16 vagas destinadas a Maracanaú. Os participantes selecionados para o AJA receberão um auxílio financeiro no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais, durante 12 (doze) meses.
As inscrições são realizadas online e estarão abertas até domingo, 14 de abril. Para participar, o jovem precisa atender aos seguintes critérios:
a) Ter entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade; b) Estar matriculado ou ter concluído o ensino médio em uma Escola Pública do Estado do Ceará; c) Estar cadastrado ou integrar uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico; d) Residir no Território Pitaguary de Maracanaú; e) Não possuir vínculo empregatício formal; f) Caso já tenha participado do Programa anteriormente, não ter sido desligado por motivos constantes na Instrução Normativa 04/2022 – ART.40.
Documentos necessários para a inscrição:
- NIS
- CPF
- COMPROVANTE ESCOLAR (DIPLOMA OU DECLARAÇÃO DA ESCOLA)
- FOTO 3X4 (Pode ser tirada no momento da inscrição)
- RG ou CNH
- AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO E DE RESIDÊNCIA NO TERRITÓRIO OU COMUNIDADE INDÍGENA (Modelo Anexo)
O Programa será executado, coordenado e monitorado pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA do Governo do Estado, com o apoio da SEPIN – Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará. Os Municípios participantes realizarão o acompanhamento e o apoio local do Programa, por meio de liderança indígena do território (Supervisor Local), designado por ofício da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará – SEPIN – à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA.
Para execução do Programa, a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA – fornecerá ao AJA, além de auxílio financeiro, curso de formação, seguro acidente, fardamento e certificados.
Anexos:
Link de inscrição:
https://inscricao.sema.ce.gov.br/aja-edital-indigena/login.xhtml