A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças – Sefin,
realizaram na terça-feira, 15 de agosto, a 4º plenária para a elaboração do Plano Plurianual
Participativo de Maracanaú- PPAP 2018-2020. Nesta edição participaram as Secretarias de
Infraestrutura e Meio Ambiente e Controle Urbano, que apontaram suas propostas de ações
para as áreas de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Ambiental, Mobilidade Urbana e
Trânsito, Saneamento Básico, Habitação, Resíduos Sólidos e Serviços Públicos.
Dentro da metodologia os participantes utilizaram um formulário on-line para indicar duas
propostas e votar em três opções. Segundo a equipe de coordenação todas as propostas
apresentadas serão encaminhadas para as secretarias, que analisarão a viabilidade de
entrarem do Plano. Após a finalização da redação do Plano, este será apresentado em
Audiência Pública na Câmara Municipal para discussão e aprovação.
Saiba Mais: O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento dos recursos públicos, previsto no art. 165 da Constituição Federal de 1988, e destina-se a organizar e viabilizar a ação governamental para um período de 4 anos. O PPA traz a definição clara de objetivos e resultados esperados, integrando instrumentos de planejamento e de orçamento, sendo eles a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei de Orçamento Anual – LOA, com uma mesma linguagem, a dos programas, metas e produtos, e a LOA com as respectivas ações. (Alessandra Silva)