Na tarde da última sexta-feira, 26 de agosto, o secretário de Cultura e Turismo, Daniel Sidrim, se reuniu com artistas agentes culturais, para planejar o direcionamento da verba que o Município receberá, por meio da Lei Paulo Gustavo.
Mais de 40 artistas agentes culturais estiveram reunidos, no Teatro do Centro Cultural Dorian Sampaio, para debater sobre as necessidades do setor cultural, enfatizando a necessidade de capacitação para os artistas, da criação do Conselho Municipal de Cultura, de mais ênfase na inclusão do respeito nas artes e como integrar a Lei Paulo Gustavo nesses temas.
Durante o Fórum, a especialista em Gestão e Políticas Culturais, Nilde Ferreira, destacou que o Governo Federal deve repassar os recursos aos estados e municípios até outubro deste ano, podendo haver prorrogação do prazo por ser ano eleitoral.
O setor cultural de Maracanaú receberá o montante de R$1.9milhão, sendo 70% deste valor (R$1.3milhão) destinado ao setor audiovisual e o restante dividido entre os setores: circo, artes visuais, artesanato, dança, música, livro, leitura e literatura, carnaval, teatro, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas e toda e qualquer outra manifestação cultural.
Para garantir o recurso, os artistas deverão criar obras que enriqueçam a cultura municipal, devendo também ofertar shows gratuitos aos seguintes grupos: profissionais da saúde, pessoas com restrições e estudantes de Maracanaú. Já os cinemas deverão exibir obras nacionais com mais frequência e incluir audiodescrição, braile, libras e outros mecanismos de acessibilidade.
Estiveram presentes no Fórum sobre a Lei Paulo Gustavo a especialista em Gestão e Políticas Culturais, Nilde Ferreira; o diretor de Cultura, Madson Oliveira; a diretora Administrativa, Antônia Almeida; a diretora Jurídica, Fátima Pontes; a assistente Jurídica, Raquel Façanha.
Saiba mais – A Lei Complementar 195, de 2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, é uma homenagem ao humorista Paulo Gustavo (1978-2021), vítima da Covid-19, e repassa recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) aos estados e municípios, com o objetivo de fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que eles não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.