SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OSS), PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, QUE COMPREENDEM O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, O HOSPITAL DA MULHER E DA
CRIANÇA ENEIDA SOARES PESSOA E A UNIDADE DE ATENDIMENTO 24HRS, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
21/01/2026
14.001/2026-CHP
SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OSS) PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GERÊNCIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DIRETRIZES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ
19/01/2026
08.001/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS, SEM FINS LUCRATIVOS/ECONÔMICOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, MANTENEDORAS DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO BERÇÁRIO (1 ANO), CRECHE (2 E 3 ANOS) E PRÉ I (4 ANOS) E PRÉ II (5 ANOS), EM REGIME PARCIAL E INTEGRAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
14/01/2026
18.001/2025-CE
SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, NA ÁREA DE ESPORTES, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR O PROJETO FUTEBOL TOTAL – MARACANAÚ, A CIDADE DO FUTEBOL – 3ª EDIÇÃO 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE DE
MARACANAÚ
21/08/2025
19.003/2025
O Projeto “Intercâmbio Cultural e Visitas Guiadas a Equipamentos Culturais” é destinado a alunos da rede pública municipal de ensino de Maracanaú/CE, com o objetivo de promover a imersão
cultural e a formação cidadã por meio de experiências em bibliotecas, museus, instituições culturais e espaços de arte, conforme os termos e condições da Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014.
20/08/2025
05.005/2025
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, PARA ATUAR COMO OPERADORAS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA OFERTAR PLANOS ODONTOLÓGICOS, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, MEDIANTE PAGAMENTO ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTOS.
19/08/2025
05.004/2025
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS, SEM UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO ROTATIVO E COM OFERTAS DE BENEFÍCIOS DE FORMA GRATUITA, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAU.
22/07/2025
05.003/2025
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR — ANS, PARA ATUAR COMO OPERADORAS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA OFERTAR PLANOS ODONTOLÓGICOS, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, MEDIANTE PAGAMENTO ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTOS
22/07/2025
05.002/2025
CREDENCIAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE BENS MÓVEIS E/OU IMÓVEIS INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICO, IRRECUPERÁVEIS E/OU SEM UTILIZAÇÃO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ — CE
20/06/2025
14.002/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO XLIII C/C ART. 79, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ-CE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
