O Conselho Municipal de Assistência Social de Maracanaú (CMAS) lançou o Edital n.º 01/2025, que convoca representantes da sociedade civil — usuários(as), trabalhadores(as) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e entidades e organizações socioassistenciais, para participarem do processo de escolha dos(as) novos(as) conselheiros(as) que irão compor o colegiado da Gestão 2025–2027.
O processo de escolha será realizado em duas etapas: habilitação e Fórum de Escolha, que acontecerá no dia 25 de agosto, das 8h às 12h, no Auditório do Centro de Convivência do Conjunto Timbó, localizado na Avenida Contorno Sul, s/n, bairro Timbó.
Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 12 de agosto, por meio dos formulários eletrônicos específicos para cada segmento:
– Formulário de inscrição para usuários(as):(https://docs.google.com/forms/d/1NL4SVMgkmBfpV3Vo_m4wJxD8CB6UXCZvGV7oku3K3uQ/edit)
– Formulário de inscrição para trabalhadores(as) do SUAS: (https://docs.google.com/forms/d/1rKRsK5naBFfq6JT2FJhL1OmWbfiB4BgsJqvKnI5QPSI/edit)
– Formulário de inscrição para entidades e organizações socioassistenciais: (https://docs.google.com/forms/d/1ZSsBvdvfFA0q_9wASyWzvszYc_BJS6tyKlUqdvR7-h4/edit)
A habilitação será realizada conforme critérios definidos no edital e regulamentações do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Somente entidades, organizações e representantes atuantes no município poderão participar, caso cumpram os requisitos legais e regimentais.
Os(as) conselheiros(as) eleitos(as) terão mandato até 2027 e serão responsáveis por:
– Aprovar planos e orçamentos da Política Municipal de Assistência Social;
– Fiscalizar a aplicação de recursos públicos;
– Promover o controle social e garantir a transparência na gestão da política socioassistencial.
Durante o Fórum de Escolha, a presidência do CMAS fará a instalação da Assembleia e apresentará os candidatos(as) habilitados(as). A plenária irá eleger a Mesa Coordenadora, composta por coordenador(a)-geral, secretário(a) e representantes de cada segmento da sociedade civil.
Na sequência, ocorrerão a leitura e aprovação do regimento interno, votação, apuração dos votos e proclamação dos resultados. Os nomes dos conselheiros(as) titulares e suplentes serão divulgados oficialmente no dia 27 de agosto, por meio de resolução do CMAS.
A nomeação oficial está prevista para até o dia 30 de agosto, com posse marcada para a primeira reunião ordinária do CMAS, no dia 25 de setembro.,