A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Inclusão e Cidadania e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), torna público o Edital n.º 001/2025, que convoca Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e representantes de usuários para participarem do processo de habilitação e eleição que definirá os novos membros da gestão 2025–2027 do CMDPI.
O processo eleitoral será conduzido pela Comissão de Organização, visando assegurar a representatividade da sociedade civil no colegiado, que tem papel consultivo, deliberativo e fiscalizador das políticas públicas voltadas à pessoa idosa no município.
Inscrições:
As Organizações da Sociedade Civil interessadas em compor o CMDPI devem estar diretamente ligadas à defesa ou ao atendimento à pessoa idosa e estar devidamente inscritas no Conselho. A documentação exigida consta no Anexo I do edital e deve ser entregue no período de 25 de julho a 11 de agosto de 2025, das 9h às 12h, na Secretaria Executiva do CMDPI, situada na Casa dos Conselhos (Rua Antônio de Alencar, 297 — Centro, Maracanaú).
Já os representantes de usuários, ou seja, pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, poderão realizar sua inscrição no dia do Fórum de Eleição, apresentando documento oficial com foto e comprovante de residência. O resultado do processo será divulgado conforme estabelecido no Regimento do Processo de Eleição do CMDPI.
A iniciativa visa ampliar o protagonismo das pessoas idosas e das entidades da sociedade civil na formulação de políticas públicas, garantindo mais participação, cidadania e fortalecimento das ações de proteção e valorização da pessoa idosa em Maracanaú.
