Edital de Chamamento Público N° 01/2025 – CONSEA

Ata da Reunião Ordinária – 08 de abril de 2025

Resolução COMDEMA 02/25

Resolução COMDEMA 01/25

Resolução 01/2025 CMDCA

Minuta do regimento da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da trabalhadora de Maracanaú (1ª CMSTT)

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 02/2025 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PROJETO MARACANAÚ CUIDAIDOSO

Resolução Nº 01/2025 CMDPI – Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Regimento Interno – COMUT

Resolução CMDCA N° 31/2024 – Dispõe sobre a aprovação do regime interno dos Conselheiros Tutelares