Lei Nº 2.175/2014
23 de novembro de 2023
Altera a Lei n. 1.450, de 3 de setembro de 2009, que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal da Cultura
Ata do Fórum das Organizações da Sociedade Civil para eleição do COMDEMA 02.10.23
16 de outubro de 2023
Resolução Nº 41/2023
2 de outubro de 2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE MARACANAÚ 2023
Resolução Nº 40/2023 – LOTAÇÃO DOS MESÁRIOS
29 de setembro de 2023
Altera a resolução Nº 36/2023 que dispõe sobre a convocação, treinamento dos mesários que atuarão nas mesas receptoras dos votos e apuração no processo de