RESOLUÇÃO Nº 16.2022 – Dispõe sobre a aprovação do pedido de retificação da Resolução Nº 29_2021 referente a aprovação da Programação N.º 230765020210001, objetivando a Estruturação da rede de Serviços Socioass

RESOLUÇÃO Nº 15.2022 – Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição da Associação Comunitária Beneficente dos Moradores e Moradoras da Comunidade do Novo Oriente e Adjacências

RESOLUÇÃO Nº 14.2022 – Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição do Desafio Nova Vida junto a este Conselho

RESOLUÇÃO Nº 13.2022 – Dispõe sobre o período de recebimento do Plano de Ação do ano de 2022 e Relatório de Atividades do ano 2021 das Organizações da Sociedade Civil inscritas junto a este conselho

RESOLUÇÃO Nº 12.2022 – Dispõe sobre o cancelamento da inscrição da Associação Beneficente Boa Semente.

RESOLUÇÃO Nº 11.2022 – Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Tecnológico dos Povos Indígenas – INDISTPI.

RESOLUÇÃO Nº 10.2022 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do ano de 2021 elaborado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

RESOLUÇÃO Nº 09.2022 – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos financeiros recebidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS no ano de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 07.2022 – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos financeiros recebidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS no ano de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 06.2022 – Dispõe sobre a aprovação do o Plano das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil para o ano de 2022.