A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), convoca as organizações da sociedade civil organizada a participarem do processo de escolha dos novos representantes da gestão 2026–2028.
As entidades interessadas em integrar o colegiado do COMDEMA devem realizar sua inscrição entre 16 e 21 de janeiro, de forma presencial ou pelo formulário online disponibilizado. O Fórum de Eleição está marcado para o dia 30 de janeiro, a partir das 9h, no auditório da Semam.
Quem pode participar?
Podem se inscrever entidades da sociedade civil organizada que:
– Atuam no município de Maracanaú há pelo menos dois anos;
– São legalmente constituídas e estão em funcionamento regular;
– Não possuem representantes com vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal.
Serão eleitas 8 (oito) entidades para compor o conselho, com mandato de dois anos (2026–2028).
Como se inscrever?
Presencialmente:
As inscrições podem ser feitas na Secretaria Executiva do COMDEMA, setor vinculado à Semam, localizada na Av. Durval Tomaz de Sousa, 150, Jereissati I, de 16 a 21 de janeiro, das 8h às 12h e das 13h às 14h.
Online:
A inscrição também pode ser realizada exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link abaixo:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeGI90oGas_JCAkzdCVcWlJwSUuDfRO17w37o9kIJQtBYpzzQ/viewform
Documentação necessária:
– Formulário preenchido e assinado pelo presidente da entidade;
– Cópia da Ata de Fundação registrada em cartório;
– Cópia da Ata da última eleição da diretoria registrada em cartório;
– CNPJ ativo;
– Alvará de Funcionamento válido;
– Licença Ambiental ou documento equivalente;
– Ofício designando o representante para o Fórum;
– Cópias do RG, CPF e comprovante de endereço do representante;
– E-mail e telefone para contato.
Como será a eleição?
Cada entidade credenciada terá direito a um delegado com voz e voto. A eleição será por *voto direto, secreto e maioria simples*. Caso apenas oito entidades se candidatem, haverá aclamação. Em caso de empate, o desempate levará em conta o maior tempo de fundação da entidade.
As organizações eleitas terão cinco dias úteis após a eleição para enviar à Secretaria Executiva do COMDEMA a designação formal do titular e suplente que irão representá-las no conselho. A posse ocorrerá na primeira reunião ordinária após a nomeação oficial.
