Em março de 2020, em meio à pandemia da COVID-19, 24 deputados e deputadas apresentaram projetos de lei com o intuito de proteger o setor cultural que foi severamente prejudicado devido ao isolamento social. As propostas dos projetos de lei foram reunidas na PL 1075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT/RJ). 

A partir disso, coube a relatora dep. Jandira Feghali (PCdoB/RJ) construir um texto que, após inúmeras web conferencias e discussões com movimentos sociais, sociedade civil, e diversos setores culturais, transformou-se em um documento que reunia aquilo que o setor cultural precisava. O documento logo virou a Lei, nomeada por ela, de Aldir Blanc. 

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, portanto, surgiu com o objetivo de ajudar os trabalhadores da Cultura e os espaços culturais brasileiros nesse período de isolamento social ocasionado pela pandemia da COVID-19. Justamente por que muitos trabalhadores, trabalhadoras e espaços culturais perderam renda, a lei visa fornecer um auxílio emergencial dedicado a essas pessoas e centros culturais.