O ConCidade Maracanaú, órgão de controle social, realiza na próxima quinta-feira, 23 de junho, a 6ª Conferência Municipal da Cidade. O evento acontecerá, no Teatro do Centro Cultural Dorian Sampaio, a partir das 8 horas. A 6ª Conferência Municipal da Cidade é organizada pelo Conselho Municipal da Cidade – ConCidade, órgão colegiado para exercício do Controle Social da Política Urbana, vinculado à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, no qual estabeleceu critérios de participação conforme as exigências do Conselho Nacional das Cidades, limitando a participação de delegados e observadores em um total de 200 participantes. Durante a Conferência serão eleitos nove delegados para a etapa Estadual e os novos representantes da sociedade civil no ConCidade.

Saiba mais – A Conferência das Cidades é um espaço de diálogo da Política Urbana, criada pelo Governo Federal para que todos os segmentos da sociedade civil organizada e representantes do poder público Municipal, Estadual e Federal, discutam a política de desenvolvimento urbano de forma integrada.

A partir da criação do Ministério das Cidades em 2003 e do Conselho Nacional das Cidades em 2004, as Conferências das Cidades avançaram muito na efetivação da reforma urbana. Nesta 6ª edição, a ser realizada em Brasília, em novembro de 2017, a principal discussão se dá em torno da efetivação do princípio da função social da Cidade e da Propriedade consagrados na Constituição e no Estatuto da Cidade.

Maracanaú realizou todas as edições anteriores da Conferência das Cidades, sendo o primeiro município do Ceará, a convocar a 6ª Conferência e a eleger, a primeira gestão do Conselho da Cidade, na 5ª Conferência em 2013. Maiores informações acerca da 6ª Conferência Nacional das Cidades poderão ser obtidas através do portal www.cidades.gov.br/6conferência. (Artur Filho)