Nota de esclarecimento sobre a Negociação Salarial dos Professores de Maracanaú em 2016

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Em relação à negociação do reajuste salarial dos professores de Maracanaú em 2016 e a decisão de estado de greve dos educadores do Município, a Prefeitura esclarece que, após cinco rodadas de negociação, propôs 4% de reposição de perdas, retroativo a janeiro, e mais o pagamento de dois salários (em uma única parcela, tendo como base a remuneração do profissional em dezembro de 2015). Isso equivale a um reajuste de 16,6%, percentual acima da inflação oficial do ano passado, que foi de 10,67%. O pagamento dos dois salários adicionais tendo como fonte os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) estará condicionado a acordo a ser firmado com o Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação de Maracanaú – Suprema. A Prefeitura de Maracanaú também propôs ao Suprema um reajuste de R$ 15 para R$ 17 por dia para o auxílio-alimentação, um aumento de 13,33%

Contraproposta – O Suprema quer um reajuste salarial de 11,36% a partir de janeiro, o que é inviável para a Prefeitura, tendo em vista que o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita a 54% da Receita Corrente Líquida – RCL a folha de pagamento dos servidores. A crise econômica, que gera queda da arrecadação municipal, e a previsão de reajuste de apenas de 1,27% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, tornam inviável para Administração Municipal atender a proposta de 11,36% de reajuste solicitada pelo Suprema.

Valorização – Nos últimos três anos, a Prefeitura de Maracanaú, na gestão do Prefeito Firmo Camurça, valorizou, ao máximo, os profissionais da educação. Entre 2013 e 2015, concedeu reajuste salarial acima da inflação e superior aos dos demais servidores. Também pagou rigorosamente em dia o vencimento e antecipou o 13º salário.

Negociação salarial – No que se refere à negociação salarial, o prefeito Firmo Camurça esteve sempre aberto ao diálogo ao longo dos seus quatro anos de gestão, recebendo diversas vezes os representantes do Suprema. Este ano, a Prefeitura continua disposta a negociar com o Sindicato para que não haja qualquer interrupção nas aulas, prejuízos ao calendário do ano letivo ou ao ensino dos nossos estudantes.