O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, detalhou hoje, 22, pela manhã, no auditório da Faculdade para Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Fadesne, para cerca de 100 diretores e coordenadores das escolas municipais, os pontos das propostas de reajuste salarial dos professores em 2016. Durante o evento, que é a Reunião Mensal dos Diretores com a Secretaria de Educação, o Prefeito explicou que a Gestão Municipal irá conceder 8% de reajuste salarial em 2016 para os professores, sendo 4% retroativo a janeiro e mais 4% a partir do próximo mês de julho. A Prefeitura também realizará o pagamento de dois salários adicionais em 2016, tendo como base a remuneração do profissional em dezembro de 2015, após a Justiça se manifestar sobre os precatórios do Fundef. Isso representa um aumento adicional de 16,6% sobre os vencimentos.

Outro ponto da proposta apresentado pelo Prefeito aos diretores das escolas municipais é que o Município concederá reajuste de R$ 15 para R$ 17 por dia do auxílio-alimentação, uma correção de 13,33%. O prefeito Firmo Camurça também se comprometeu a enviar o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Professores para apreciação da Câmara Municipal, ainda no segundo semestre de 2016. A ideia é que os diretores e coordenadores de anexos das unidades de ensino possam esclarecer, junto aos educadores, as Propostas da Administração Municipal.

Limitação Financeira – O prefeito Firmo Camurça também explicou, como já tinha ocorrido nas cinco rodadas de negociação com o Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação de Maracanaú – Suprema, sobre a impossibilidade de conceder o reajuste de 11,36% requerido pelos representantes sindicais. O gestor explicou a Administração precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita a 54% da Receita Corrente Líquida – RCL a folha de pagamento dos servidores. Outra dificuldade decorre da crise econômica, que gera queda da arrecadação municipal, e também da previsão de reajuste de apenas de 1,27% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, em 2016.

Investimento – Firmo Camurça também fez questão de detalhar o fato do Município priorizar os investimentos na educação. “Aplicamos 37% do seu Orçamento na Educação, enquanto a Constituição Federal determina apenas 25%. Também investimos 93,5% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb na remuneração do magistério, enquanto que a legislação estabelece 60%”, detalhou o Prefeito.

Valorização – Nos últimos três anos, a Prefeitura de Maracanaú, na gestão do Prefeito Firmo Camurça, valorizou, ao máximo, os profissionais da educação. Entre 2013 e 2015, concedeu reajuste salarial acima da inflação e superior aos dos demais servidores. Também pagou rigorosamente em dia o vencimento e antecipou o 13º salário.

Negociação salarial – No que se refere à negociação salarial, o prefeito Firmo Camurça esteve sempre aberto ao diálogo ao longo dos seus quatro anos de gestão, recebendo diversas vezes os representantes do Suprema. Este ano, a Prefeitura continua disposta a negociar com o Sindicato para que não haja qualquer interrupção nas aulas, prejuízos ao calendário do ano letivo ou ao ensino dos nossos estudantes. (Oswaldo Scaliotti)

Conheça os pontos da Proposta da Prefeitura de Maracanaú:

• 8% de reajuste salarial em 2016 para os professores, sendo 4% retroativo a janeiro e mais 4% a partir do próximo mês de julho;

• Pagamento de dois salários adicionais em 2016, tendo como base a remuneração do profissional em dezembro de 2015, após a Justiça se manifestar sobre os precatórios do Fundef. Isso representa um aumento adicional de 16,6% sobre os vencimentos;

• Reajuste de R$ 15 para R$ 17 por dia do auxílio-alimentação, uma correção de 13,33%;

• Envio do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Professores para apreciação da Câmara Municipal, ainda segundo semestre de 2016.