Prefeito Firmo Camurça realiza reunião com dirigentes da COHAB sobre o Programa A Casa é Minha

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Foto: Stênio Saraiva

O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, esteve reunido na última quarta-feira, 3 de maio, no Palácio Antônio Gonçalves, com dirigentes da Companhia Habitacional do Ceará – COHAB e técnicos municipais para definição da nova fase do Programa A Casa é Minha.

Estiveram presentes na reunião a presidente da COHAB, Dra. Vilani Falcão, o diretor executivo da COHAB, Dr. Eldair Cunha, o secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano, Miguel Pessoa, o presidente do ConCidade, Andrerson Rafael, e técnicos municipais. O objetivo da reunião foi definir uma nova fase para execução do Programa, visando beneficiar aproximadamente 12 mil famílias maracanaunses. Na primeira fase, realizada entre 2015 e 2016, foram contempladas aproximadamente três mil famílias.

Foto: Stênio Saraiva
Foto: Stênio Saraiva

A Prefeitura de Maracanaú realizará o atendimento, por meio da Coordenadoria de Habitação, que fica localizada na Avenida III, nº 268, próximo ao Corpo de Bombeiros, no Jereissati I. Para ter direito aos benefícios do Programa, o contribuinte deverá comparecer com a documentação necessária e assinar o Termo de Adesão. Caberá ao Município de Maracanaú a concessão da isenção total do ITBI e remissão de créditos tributários de IPTU dos anos anteriores a 2015. As custas com emolumentos e taxas cartorárias terão redução de 70% do valor. Informações pelo telefone: 3521-6541. Através do Programa o contribuinte terá o título de propriedade do imóvel podendo usar e gozar plenamente de seus direitos efetivando a função social da propriedade, oportunizando, inclusive, a regularização de pequenos comércios com as respectivas licenças municipais, agregando mais valor ao imóvel.

Na ocasião, o prefeito Firmo Camurça cobrou dos representantes da Cohab a definição de estratégias para regularização de outras áreas municipais, para que mais serviços possam ser instalados nestas áreas para beneficiar a população maracanuense.

Saiba mais – O Programa A Casa é Minha tem como objetivo, conceder o título de propriedade aos adquirentes de programas habitacionais em que figuram a Cohab e a Caixa Econômica Federal de forma acessível e menos onerosa. Através deste Programa, o contribuinte poderá lavrar o registro de propriedade no Cartório de Registro de Imóveis com isenção total do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Os bairros Acaracuzinho, Novo Oriente, Industrial, Novo Maracanaú, Timbó e Jereissati são os que representam o maior número de famílias beneficiadas. No ano de 2016, a Prefeitura de Maracanaú e a Caixa realizaram uma parceira que beneficiou 300 famílias do Residencial Bela Vista com o Título de Propriedade, por meio do Programa. (Artur Filho)