A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú (Secult), publicou o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – “Maracanaú das Artes 2026 – PNAB”, que vai destinar R$ 931 mil em apoio financeiro a projetos culturais no município. A iniciativa, vinculada à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vai selecionar até 163 propostas de artistas, grupos e coletivos culturais maracanauenses, com o objetivo de fortalecer a produção artística local em seus diversos segmentos e dinamizar espaços culturais com sede na cidade.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas até o dia 15 de março, das 8h às 23h59, devendo ser realizadas exclusivamente através da plataforma Mapa Cultural de Maracanaú, no seguinte endereço eletrônico (https://mapacultural.secult.ce.gov.br/).
O edital contempla uma ampla gama de expressões artísticas, com valores que variam de acordo com a categoria selecionada. Entre as linguagens contempladas estão: Arte de Rua (R$ 30 mil), Artesanato (R$ 30 mil), Cultura Afro-brasileira (R$ 48 mil), Dança (R$ 100 mil), Literatura (Publicação e Sarau), Música (R$ 120 mil), Teatro (R$ 120 mil), e o “Prêmio Mestre(a)s da Cultura” (R$ 24 mil), entre outras.
Um dos destaques do certame é o compromisso com a diversidade e a inclusão social. O edital reserva cotas específicas para garantir a participação de diferentes grupos e territórios:
– 25% das vagas são reservadas para pessoas negras (pretas e pardas);
– 10% das vagas são destinadas a um edital exclusivo para a Cultura Indígena, com 50 propostas e um total de R$ 114 mil;
– 10% das vagas são reservadas para proponentes com deficiência (PcD) ou projetos com conteúdo acessível;
– 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência (como cota social);
– 20% dos projetos devem ser realizados em áreas periféricas do município.
Agentes culturais negros e indígenas que optarem pelas cotas concorrerão concomitantemente às vagas da ampla concorrência, garantindo maior possibilidade de seleção.
Como se inscrever?
Os interessados devem acessar a plataforma Mapa Cultural de Maracanaú e preencher a ficha de inscrição, anexando a documentação exigida, que inclui:
– Projeto cultural e Plano de Trabalho (Anexo I do edital);
– Currículo e portfólio comprovando atuação na área;
– Cópia de RG e CPF;
– Comprovante de residência;
– Certidões negativas municipal, estadual e federal;
– Documentação específica para quem concorre às cotas (declarações étnico-raciais, laudo médico, etc.).
Para os povos indígenas, a documentação inclui declaração assinada por três representantes da aldeia atestando a atuação do fazedor de cultura.
Podem se inscrever agentes individuais (pessoa física), maiores de 18 anos, residentes em Maracanaú e com, no mínimo, um ano de atuação na área cultural. Grupos e coletivos culturais também podem participar, desde que representados por uma pessoa física vinculada ao grupo no Mapa Cultural. É vedada a participação de servidores da Secult e de membros da comissão de avaliação, bem como de pessoas em situação de inadimplência com o poder público.
Saiba mais – A Secult disponibilizará suporte aos candidatos durante o período de inscrição, pelo e-mail (pnabsecultmaracanauce@gmail.com), no horário das 8h às 15h30. O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta nos sites oficiais da Prefeitura (www.maracanau.ce.gov.br) e do Mapa Cultural, bem como na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, que fica localizada na Rua Edson Queiroz, 247 – Centro. O resultado final do certame será divulgado no site da Prefeitura e no Mapa Cultural, após análise da Comissão de Avaliação e do período de recursos.
