Prefeitura renova adesão ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente

You are currently viewing Prefeitura renova adesão ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente

O Prefeito Roberto Pessoa assinou, nesta terça-feira, (09/02/2021), ao lado do Secretário de Educação, George Valentim, a renovação da adesão ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – PETECA, do Ministério Público do Trabalho do Ceará – MPT/CE.

Em Maracanaú, 57 escolas da rede municipal que atendem até o 9º ano do ensino fundamental participam deste programa. Desde 2009, que a Prefeitura de Maracanaú, por meio das Secretarias de Educação e de Assistência Social e Cidadania, é parceira junto com órgãos e entidades para a Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

O Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente reúne um conjunto de ações de conscientização e sensibilização nas comunidades e escolas dos municípios para salvaguardar e proteger os interesses das crianças e adolescentes. O objetivo é aumentar a conscientização da sociedade sobre o tema, reforçar a importância da erradicação das situações de exploração e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, ampliando qualitativa e quantitativamente as políticas públicas.