A Prefeitura de Maracanaú irá realizar, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania — Sasc, a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, cujo objetivo é garantir a alimentação de povos indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de fortalecer a agricultura familiar desse povos. Desse modo, o cadastramento para o fornecimento dos alimentos foi realizado prioritariamente com os produtores indígenas e os alimentos serão destinados às escolas e CRAS que atendem esse público em Maracanaú.
A Prefeitura realizou dois encontros com os agricultores indígenas para esclarecimentos e cadastramento daqueles com interesse em participar do PAA Indígena, que ocorreram na Palhoça Pitaguary e na Escola Indígena Chuí. Na oportunidade, a coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional da Sasc, Alexandra Sales, representantes do Banco de Alimentos de Maracanaú e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) estiveram presentes socializando informações sobre a iniciativa e entregando o Termo de Participação no Programa.
Em Maracanaú, o Programa contará com a parceria da Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Indígenas, além da Secretaria de Educação, municipal e estadual.
O PAA Indígena é um Programa Federal, executado através do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Ao nível de município a execução é realizada pela Prefeitura. Os recursos do PAA são oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que disponibilizou R$ 3 milhões ao Ceará, contemplando 19 municípios para serem investidos na compra dos alimentos. Para o município de Maracanaú o valor chega a mais de R$ 330 mil para ser executado até julho de 2024.
SOBRE O PAA E PAA INDÍGENA
O PAA é um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de combate à fome no Brasil. Através do Programa, o governo compra alimentos diretamente dos produtores e realiza a distribuição para famílias em condições de vulnerabilidade alimentar. No caso do PAA Indígena, além de comprar dos agricultores indígenas, a distribuição dos alimentos também será para os povos indígenas atendidos pela rede de educação pública e pelo CRAS que atende essa população.