A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Sasc, em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar e Assuntos Indígenas, iniciou nessa última quinta-feira (12/03/2021) a execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na Associação dos Agricultores Pitaguary.

O PAA foi criado pelo art. 19 da Lei Federal n° 10.696. O objetivo é promover o acesso à alimentação saudável para população em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como a inclusão social por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Com esse programa é realizada a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e a doação às pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social atendidas pela rede socioassistencial, com os equipamentos públicos de alimentação e nutrição existentes no município. Além de fortalecer circuitos locais e regionais de comercialização realizando compra institucional de produtos da agricultura familiar diretamente dos produtores e distribuindo às entidades da rede socioassistencial, de segurança alimentar e nutricional, saúde, educação, cidadania e justiça.

Participaram do momento a Secretária de Agricultura Familiar e Assuntos Indígenas, Aline Vieira; o Diretor de Gestão Integrada da SASC, Hélio Tavares; o Coordenador do CRAS Indígena, André Fernandes; o Coordenador de Ações complementares, Raul Gonçalves e a Gerente da Unidade de Recebimento de Distribuição da Agricultura Familiar, Ercília Lima.