A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo-Secult, tornou pública a seleção de beneficiários do subsídio mensal, de que trata o inciso II do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força de medidas de isolamento social.
As inscrições poderão ser realizadas no período 08 de outubro a 23 de outubro de 2020 na Secult, de segunda a quinta- feira, das 08h às 14h, e sexta- feira de 08h às 12h, ou através do e-mail: leialdir.maracanau@gmail.com, mediante a apresentação dos documentos definidos no edital.
A análise dos documentos de inscrição será realizada no dia 26 de outubro de 2020, às 9h, dirigida pela Comissão de Avaliação, na Secult. Serão selecionados neste Edital os espaços culturais que apresentarem a maior pontuação, segundo os critérios de avaliação definidos no Edital, e que estiverem dentro do limite de vagas estabelecidas neste edital. A publicação do Resultado de Julgamento será divulgada no site da Prefeitura de Maracanaú e por afixação no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Maracanaú-CE.
Do resultado preliminar caberá recurso com efeito suspensivo, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de publicação do resultado. Os recursos deverão ser apresentados através do seguinte e-mail: leialdir.maracanau@gmail.com
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (085) 3521.5034 (Secretaria da Cultura e Turismo da Prefeitura de Maracanaú) de segunda-feira a quinta-feira, das 08 às 14h e sexta-feira de 08 às 12h.
Confira o edital e demais documentos relacionados: