Esse programa compra alimentos produzidos por agricultores familiares indígenas e repassa para instituições cadastradas. Tudo isso é feito junto com o Governo do Estado (SDA).
Programa de Aquisição de Alimentos para Comunidades Indígenas – PAA Indigena
Quem pode utilizar este serviço?
- Agricultores familiares indígenas que se cadastraram no programa
- Entidades sociais do território indígena que foram cadastradas no programa.
Etapas para a realização deste serviço
Para entrar no programa, agricultores e instituições precisam se cadastrar e mostrar os documentos pedidos.
Documentos Necessários
Para Agricultores:
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- CAF ou DAP atualizadas
- Declaração de pertencimento étnico indígena
Para Entidades:
- CNPJ
- Ata de fundação e posse da diretoria
- RG e CPF do responsável
- Comprovante de endereço do responsável
- Estatuto social
- Registro em algum conselho de política pública
Passo a Passo
- Veja se você se encaixa nos critérios.
- Junte todos os documentos necessários.
- Faça o cadastro com a equipe da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional.
- Entregar os alimentos produzidos conforme os critérios estabelecidos ou receber as doações nas entidades participantes.
Quanto Tempo Dura?
A duração do programa segue o prazo estabelecido pelo Governo Federal.Você pode participar enquanto estiver cadastrado e ativo no programa.