Em um marco histórico para os povos originários do Ceará, a Terra Indígena Pitaguary, localizada em Maracanaú, foi oficialmente homologada pelo Governo Federal. O ato de homologação foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta-feira, 6 de agosto, durante cerimônia realizada na sede da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), em Brasília (DF).

A homologação representa o reconhecimento formal de que essas terras pertencem aos povos indígenas, assegurando proteção jurídica aos territórios, preservação dos modos de vida tradicionais, valorização das culturas ancestrais e o direito à autodeterminação. Trata-se de uma das etapas mais importantes no processo de demarcação de terras indígenas.

O momento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas: o governador do Ceará, Elmano de Freitas; a secretária dos Povos Originários de Maracanaú, Mara Pitaguary; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; o ministro da Educação, Camilo Santana; a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves; e o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo.

O ato fez parte da programação da IV Marcha das Mulheres Indígenas e da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, eventos que reuniram mais de 5 mil mulheres indígenas de todo o Brasil para debater políticas públicas, defender seus territórios e fortalecer a luta por direitos e justiça social.

Saiba mais — A homologação contempla Terras Indígenas de quatro municípios cearenses, pertencentes às etnias Jenipapo-Kanindé (Lagoa Encantada, Aquiraz), Tremembé de Queimadas (Acaraú) e Pitaguary (Maracanaú e Pacatuba). O reconhecimento fortalece a luta histórica dos povos indígenas e representa um avanço na promoção de políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais.