Decreto 4.821/2023 – Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 2024
8 de fevereiro de 2024
Lei Nº 3.462/2023
12 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcionamento da Fundação de Cultura – FUNCULT, redenomina para Fundação de Cultura e Desenvolvimento Social – FCDS, e dá outras providências.
Decreto nº 4.796/2023 – Homologa o resultado final do Processo Seletivo ACS e ACE
20 de novembro de 2023
Decreto 4.762/2023 – Altera a data da 4ª Conferencia de Cultura
3 de outubro de 2023
ALTERA A DATA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARACANAÚ CONVOCADA POR MEIO DO DECRETO Nº 4.736, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 4.738, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
29 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Nº 4.716/2023
15 de agosto de 2023
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maracanaú – CONSEA