RESOLUÇÃO Nº 13.2023 – Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição da ONG Projeto Linha da Vida junto a este Conselho.
RESOLUÇÃO Nº 12.2023 – Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição do Instituto Paula Irene de Pajuçara junto a este Conselho.
RESOLUÇÃO Nº 11.2023 – Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo dos Recursos Financeiros SECOFI enviados pelo Governo Estadual no ano de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 07.2023 – Dispõe sobre a publicação da renovação dos comprovantes de inscrição das Organizações da Sociedade Civil inscritas no CMAS para o ano de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 06.2023 – Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição da Federação de Triathlon do Estado do Ceará – FETRIECE junto a este Conselho.
RESOLUÇÃO Nº 05.2023 – Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição do Instituto Lucimário Caitano junto a este Conselho.
RESOLUÇÃO Nº 04.2023 – Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição do Conselho Comunitário Oito de Dezembro – COCOMOD junto a este Conselho.