Decreto 4.762/2023 – Altera a data da 4ª Conferencia de Cultura
3 de outubro de 2023
ALTERA A DATA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARACANAÚ CONVOCADA POR MEIO DO DECRETO Nº 4.736, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 4.738, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
29 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Nº 4.716/2023
15 de agosto de 2023
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maracanaú – CONSEA
DECRETO Nº 4.667, DE 27 DE ABRIL DE 2023
27 de abril de 2023
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM DECORRÊNCIA DE RECORRENTES CASOS DE AMEAÇAS E ATAQUES À UNIDADES DE ENSINO
DECRETO Nº 4.661, DE 12 DE ABRIL DE 2023
12 de abril de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM DECORRÊNCIA DE RECORRENTES CASOS DE AMEAÇAS E ATAQUES À UNIDADES DE ENSINO E