Joaquim Cavalcante
Dr . Joaquim Vieira Cavalcante
Juiz recém-aposentado, Dr . Joaquim Vieira Cavalcante Neto tem respeitada carreira no Poder Judiciário do Estado, onde ingressou na magistratura em 1994, tendo atuado nas comarcas de Capistrano, Viçosa do Ceará, 2ª Vara de Aracati, 13ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Fortaleza e juiz auxiliar da Corregedoria.
Competências
A Procuradoria Geral do Município de Maracanaú, foi criada através da Lei Municipal nº 352, de 22 de julho de 1994, e reestruturada pela Lei Municipal n° 986, de 7 de janeiro de 2005. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos.
Contatos
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