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Coronel Castelo Branco

Nascido em 19 de fevereiro de 1953, na cidade de Parnaíba - Piauí, Luiz Rogério Castelo Branco Mourão é graduado na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Possui especialização em Operações na Selva pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS). É pós-graduado no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em Ciências Militares, com ênfase na Defesa Nacional, em nível de Mestrado, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). É pós-graduado em Atualização Pedagógica, na Universidade Fluminense, no Rio de Janeiro. É Doutor em Altos Estudos Militares, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (EsCEME). Participou do Estágio de Preparação Especial de Tropa, no Fort Polk (Estados Unidos).

Foi Comandante do Pelotão Especial de Fronteira (Acre), Instrutor do NPOR do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (Alagoas), Comandante da Subunidade de Operações Especiais (Ceará) e Oficial de Inteligência de Logística no Batalhão da Guarda Presidencial (Brasília/DF). Também foi Oficial de Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, Comandante do Comando de Fronteira / 5º Batalhão de Infantaria de Selva (São Gabriel da Cachoeira/Amazonas), Comandante do 24º Batalhão de Caçadores (São Luíz/Maranhão), Comandante do Colégio Militar de Recife e Oficial de Estado-Maior da 3ª Subchefia do Exército (Brasília/DF).

Possui as seguintes condecorações militares: Medalha Militar de Serviço Amazônico, Medalha de Serviço Ouro, Medalha de Pacificador, Medalha da Ordem do Mérito Militar, Medalha do Mérito Santos Dumont, Medalha Marechal Trompowiski, Medalha do Mérito de Ensino e Medalha do Instituto dos Docentes do Magistério Militar.

Na Prefeitura de Maracanaú, durante a gestão do ex-prefeito Roberto Pessoa (2005-2012), exerceu as funções de Comandante da Guarda Municipal de Maracanaú, Chefe do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – Demutran, Coordenador de Defesa Social e Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana tem por finalidade promover a defesa dos direitos do cidadão e da normalidade social, através dos órgãos e mecanismos de segurança pública.

Endereço: Rua João Andrade Filho, 1800 – Centro – Maracanaú/CE.
CEP: 61905-350
Fone/Fax: (85) 3371-3309

Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC foi criada pela Lei n° 1.313 de 25 de abril de 2008 com o intuito de coordenar e executar as ações de Defesa Civil no âmbito municipal.

Segundo a Lei nº 12.608/2012, compete às COMPDEC’S, dentre outras ações:

– Vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis;

– Promover a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos em situações de desastre;

– Organizar e administrar abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastre, em condições adequadas de higiene e segurança;

– Prover solução de moradia temporária às famílias atingidas por desastres;

– Manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres;

– Promover a fiscalização das áreas de risco de desastre e vedar novas ocupações nessas áreas;

– Realizar regularmente exercícios simulados, conforme Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil;

– Promover o treinamento de associações de voluntários para atuação conjunta com as comunidades apoiadas.

Atualmente respondem pela COMPDEC :

Coordenador: Luiz Rogério Castelo Branco Mourão – Cel EB.
Secretário Executivo: Hermano do Nacimento Linhares – SI Gmmc.
 

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Rua João Andrade Filho, 1.880 – Centro – Maracanaú/CE – CEP: 61905 – 350.
Fone: (85) 3371-3309 e 98212-0235/ 98162-6417. – E-mail: sdc@maracanau.ce.gov.br
Horário de atendimento: 07h às 12h e 13h às 17h

Guarda Municipal

A Guarda Municipal de Maracanaú é um órgão descentralizado e integrante da estrutura da Secretaria de Defesa Social, implantada pela Lei Municipal nº.1004 de 08 de junho de 2005, alterada pela Lei Municipal nº.1268 de 05 de dezembro de 2007. Esta Lei dispõe sobre sua finalidade, competência e estrutura organizacional básica, assim como sobre o regime jurídico de seus  dirigentes e demais servidores   do seu quadro  de pessoal. Para o cumprimento de sua missão, os guardas municipais farão uso de recursos informativos e tecnológicos e de materiais indispensáveis à própria legítima defesa e a da comunidade (Paz Comunitária).

Objetivos Operacionais

A  Guarda  Municipal  de  Maracanaú  é  uma corporação uniformizada e tecnicamente equipada, de caráter eminentemente preventivo e defensivo,   destinado  à  proteção dos bens,    serviços e instalações municipais,   atuando naquilo  que  for do peculiar interesse do Município  e colaborando, no âmbito local, com a Polícia Militar, com a Policia Civil e com o Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.

Compete a Guarda Municipal, no âmbito local: proteger e vigiar bens e serviços, promover ou apoiar as realizações constitucionalmente cometidas ao município, a cargo de seus órgãos e entidades.

Exemplo de várias ações atualmente desempenhadas:

  • Segurança Patrimonial e pessoal
  • Ronda Escolar/Ronda da Saúde
  • Vigilância e proteção ambiental
  • Serviço de salvamento e apoio à  defesa civil
  • Ações recreativas e educativas.
  • Vigilância Eletrônica: Central de Monitoramento – 24 horas

Efetivo

Seu quadro efetivo atual é de 96 (noventa e seis) Guardas Municipais, sendo 03 (três) mulheres. O processo de integração da Guarda Municipal de Maracanaú é através de Concurso Público.

A Direção da Guarda Municipal de Maracanaú é composta por:

Diretor da Guarda Municipal: Gioele de Sousa Silva – Subinspetor
Diretora Adjunta da Guarda Municipal: Patrícia Rizlayne Lima do Vale – Subinspetora
 

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Procon Municipal

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor – Procon Maracanaú é um Órgão Municipal, criado com LEI Nº 2.084, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, que tem como objetivo promover e implementar ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor e coordenar as Políticas do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. O Procon Maracanaú visa primeiramente instruir e informar consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres. No entanto, nem todos os acontecimentos que ocorrem no dia-a-dia podem ser atendidos no Procon, somente as relações de consumo.

Por isso, o importante é termos consciência de que é preciso educar, orientar e estabelecer
um bom relacionamento entre consumidores e fornecedores.

O órgão, que fica localizado na rua Manoel Pereira, n° 196, no bairro Boa Vista, funciona das 8 às 14 horas.

Telefone: 3521-5900/5901

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